Informe Azul Marinho

O Prefeito de Serra Preta, Sr. Franklin Leite da Silva, acata decisão judicial de reintegração e inclusão imediata das 21 pessoas aprovadas para o cargo de guarda civil municipal junto a folha de servidores da Prefeitura, e já determinou abertura de processo administrativo contra os mesmos. Segundo a alegação do Decreto 210/2021, para abertura do Processo Administrativo Disciplinar foi considerado que os autores-impetrantes desta ação para serem reintegrados não exerceram nenhuma das atribuições da Guarda Civis Municipal. Entretanto é de se questionar, como essas pessoas vão exercer as atribuições e competências da carreira de guarda civil municipal sem receber os devidos fardamentos, sem receber os devidos equipamentos? Pois conforme a Lei Federal nº 13.022/14, a Guarda Municipal é uma instituição de caráter civil e uniformizada, então obrigatoriamente o município para fazer e determinar com que o servidor do cargo de Guarda Municipal exerça suas funções primeiramente tem que forn

Um homem de de iniciais E. P. L, de 31 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira (21/07), escondido em uma casa após tentar assassinar a mulher, de 45 anos, com duas facadas, além das agressões, na tarde desta terça-feira (20/07), por volta das 14h40. O crime ocorreu no Residencial Solar Santa Cruz, onde teve a ajuda de um comparsa, que lhe concedeu roupas e cerca de 03 casas para despistar das forças de segurança.  O indivíduo, bem como o comparsa foram presos no bairro Conquista, na manhã de hoje (21), após diligência continuada da Guarda Civil Municipal, que teve início na tarde de ontem.  A mulher está sendo assistida pela Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, atravésdo do CAM. Fonte: Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito

A Prefeitura de Filadélfia, por meio da Secretaria de Administração, realizou nesta segunda-feira (19), a entrega dos kits fardamentos para todo efetivo da Guarda Civil Municipal. Os Kits são compostos por calça, gandola, camisa e boné, além disso, foram entregues mais 22 fardamentos para o grupo de Patrulhamento Ostensivo da Guarda Civil Municipal. “Neste ato, quero parabenizar toda Guarda Civil Municipal pelo trabalho e dedicação, por todos os dias se esforçam para dar o melhor na proteção do patrimônio público, no trânsito, patrulhamento e segurança dos cidadãos. Mais uma vez, renovamos o fardamento oferecendo um uniforme de qualidade, com identificação e personalizado, para todo o efetivo. Essa é demonstração do respeito e compromisso do prefeito Louro Maia com a valorização dos servidores, de modo especial com o efetivo da GCM do nosso Município”,  disse o secretário de Administração, Adecy Batista. “Quero parabenizar a Guarda Civil Municipal pela atuação de um modo geral, ressalt

Buscando fazer com que a Prefeitura Municipal de Mirante no estado da Bahia, venha a estar cumprindo o que determina a Lei Federal 13.022/14 no que tange ao ingresso na carreira de guardas municipais, o Ministério Público Estadual recebeu uma representação nesta terça-feira, 20/07, denunciando a irregularidade constante no Edital nº 001/2021 de processo seletivo para contratação temporária para diversos cargos, dentre estes o de guarda municipal. O artigo 9º desta Lei Federal que disciplina o funcionamento das Guardas Municipais em todo o Brasil deixa bem claro que o cargo de guarda municipal deve ser preenchido por integrante de carreira, devendo haver concurso público para o cargo efetivo e permanente, seguindo os critérios mínimos estabelecidos no artigo 10º desta mesma legislação vigente. Na denúncia feita pelo GCM Alan Braga, além de ser mostrado que tal situação desrespeita a Lei Federal 13.022/14, lembra que esse ato fere também o artigo 37, incisos I e II, da Constituição F

Um pedido de prisão contra o prefeito do município de Serra Preta, Franklin Leite (DEM), está em análise na 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana. A medida foi proposta por um grupo de guardas municipais sob alegação de descumprimento de uma decisão judicial, que garante o retorno dos servidores demitidos ao quadro de servidores. A ação por descumprimento de ordem judicial foi ajuizada por 20 guardas municipais, após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJB), que determinou a reintegração de todos eles. A desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia determinou, em maio deste ano, a reintegração de todos os guardas municipais demitidos, assim como as correspondentes remunerações. Por descumprimento da decisão judicial, o grupo formado por guardas municipais está requerendo a prisão do prefeito de Serra Preta, Franklin Leite. Eles também querem a garantia da permanência no cargo e que o Município se abstenha de impedir o exercício dos cargos dos autores da ação. Os guard

Prefeito de São Miguel das Matas divulgando em sua rede social a implantação da Guarda Municipal através de empresa de vigilância e cometendo uma aberração jurídica. Em junho de 2021, a Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas, contratou uma empresa de vigilância privada para criar a Guarda Patrimonial Municipal, ou seja, uma empresa privada exercendo a atividade de segurança pública como se fosse uma Guarda Municipal, onde inclusive as pessoas contratadas estão se identificando como se fossem Guardas Municipais de carreira cometendo o crime de usurpação pública. Essa atitude da Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas afronta os Arts. 5º, inciso XIII e o 37º, incisos I e II da Constituição Federal, onde deixam bem para que para o exercício de qualquer profissão deve se cumprir os requisitos mínimos estabelecidos por lei sobre aquela profissão, assim como para exercer um cargo público deve se preencher os requisitos especificados por meio de Lei, onde para exercer a função de

O papel da guarda municipal é realizar o policiamento comunitário, atuando com cidadania, buscando proporcionar uma parceria entre a população e a instituição, baseando-se na premissa de integração entre a população e as forças de segurança. O Projeto Guarda Cidadã vem atuando com medidas educativas e preventivas para coibir infrações e desordem social, por isso obteve o reconhecimento por unanimidade da Câmara de Vereadores, proposta pelo mandato de Camila Moura. Uma das premissas da atual gestão, que tem como líder de governo a vereadora Camila Moura, é a valorização do servidor público municipal. O prefeito Ednaldo e o vice-prefeito André Eloy, através da secretária de administração Gabriela Oliveira estão empenhados no fortalecimento da Guarda Civil Municipal que já serve e protege os cidadãos cruzalmenses há 52 anos. Muito em breve será entregue a nova base da corporação que será localizada na Praça da Juventude.   Fonte: Forte na Notícia

O prefeito de Ponto Novo - Dr. Thiago Gilleno, Miguel do PT - Secretário de Administração, Jô - Chefe da Guarda e representantes da Guarda Municipal de Ponto Novo se reuniram para dialogar sobre demandas da instituição, na tarde dessa terça-feira (13). O objetivo da reunião foi dialogar sobre algumas demandas da Guarda Municipal e principalmente o Curso de Formação para os integrantes da GM, ao término da reunião da reunião o Comandante da GM e demais agentes agradeceram ao prefeito e o secretário pelo avanço nas demandas. "Estamos alegres pela disposição, compromisso e responsabilidade do Sr. Prefeito assumidos e mantidos com nossa categoria", afirmaram Jó e demais representantes da Guarda Municipal de Ponto Novo.   Fonte: Web Interativa PN

Gráfico mostrando todos os atendimentos realizados no primeiro semestre de 2021 pela Guarda Civil Municipal de Santaluz/BA. Fonte: SGI – Guarda Civil Municipal de Santaluz/BA.   Buscando manter toda a sociedade de suas ações, assim como tem buscando contribuir para melhoria da sensação de segurança pública, a Guarda Civil Municipal de Santaluz divulgou o balanço de atendimento, contendo a estatísticas com dados mensurados de janeiro a junho de 2021. Foram um total de 1.311 atendimentos, sendo 336 ações de fiscalizações dos Decretos de Combate e Enfrentamento ao Covid-19, 273 abordagens e ações de manutenção da ordem pública, 475 atendimentos ao público em geral, 117 atendimentos em ocorrências de trânsito, 20 ações de atendimentos de casos de violência doméstica/violência contra a mulher, 26 atendimentos de ocorrências envolvendo ameaças a pessoas, 15 apreensões, 16 atendimentos de ocorrências de roubo, 11 apreensões de armas brancas, 2 prisões, e 1 apreensão de arma de fogo. O

Na manhã desta terça-feira, 13 de julho de 2021, aconteceu pela primeira vez na história da Guarda Municipal de Terra Nova, eleições internas para escolher o comando da instituição, algo que foi instituído por meio da legislação municipal deste órgão, e o Prefeito de Terra Nova, Sr. Eder São Pedro de Meneses, conhecido como Eder de Nilda, tinha prometido a categoria que iria respeitar inteiramente a Lei Federal 13.022/14, assim como a Lei Municipal da Guarda Municipal de Terra Nova, que prevê as eleições internas para ocupação dos cargos hierárquicos na corporação de Diretor, Inspetor e Gerente. A disputa foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores, entre duas chapas, tendo a Chapa composta pelos GCM´s Oscar, Reginaldo e Francisco, e a Chapa 2 composta pelos GCM´s Altair, Adilson e Vivian, na qual os 19 integrantes da Guarda Municipal estiveram presentes, e decidiram como vencedor a Chapa 2, com 10 votos, contra 9 votos da Chapa 1. Assim com a decisão do efetivo, os GCM´s Altai

Guarda Civil Municipal ficou livre de qualquer punibilidade. Você lembra de uma ocorrência envolvendo um motoboy que ocorreu em setembro do ano passado ao lado do banco do Brasil, em Gravatá, agreste pernambucano? Se não lembra, vamos recordar. Na época do fato, a prefeitura estava recapeando o asfalto da rua Rui Barbosa e cavaletes foram instalados ao lado da Praça Aarão Lins de Andrade (praça do sapo). Guarda Municipais estavam no local impedindo a passagem de condutores de carros e motos. Neste momento, um entregador de delivery tentou furar o bloqueio, mas foi impedido pelo guarda. O rapaz teria feito o retorno na rua João Paulino de Carvalho (lateral do açougue) e passado por cima da Praça Padre Anchieta (beco do pipiri). Neste momento, o guarda teria se aproximado e pedido para o rapaz retirar a moto da praça e quando isso aconteceu, o motoboy teria entrado em conflito com o Guarda Civil Municipal. Não houve acordo entre os envolvidos, que prestaram queixa na Delegacia da 62ª DEP

  Agentes de segurança pública de Itarantim/BA recebem a triste notícia do falecimento do GCM Romulo Salgado. Foi com muita tristeza que os agentes da Guarda Civil Municipal de Itarantim receberam a notícia do falecimento do GCM Romulo Salgado, após não resistir a uma cirurgia delicada na cabeça. O GCM  Rômulo morreu por volta das 19 horas no Hospital Regional de Itarantim por consequência de um processo cirúrgico muito delicado na cabeça que ele tinha feito à semanas atrás. A cirurgia ocorreu tudo bem e ele recebeu alta do Hospital de Base em Itabuna vindo se recuperar em sua residência, onde segundo  informações colhida por nossa redação junto aos familiares, hoje segunda-feira, 12 de julho de 2021, seria o dia da retirada dos pontos da cirurgia e no comecinho da noite ele sofreu algumas crises, foi levado para o Hospital Regional de Itarantim e lá sofreu algumas paradas cardíacas, e, em uma delas os médicos que o atenderam não conseguiram reanimar e ele à óbito. O mesmo era muito co

  Na manhã desta segunda-feira, 12 de julho de 2021, o Comandante da Guarda Civil Municipal de Jitaúna, Aleilton da Silva Santos, o ex-Comandante da Guarda Municipal de Jequié, Adernil Fraga, foram recepcionados pelo Comandante e Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Brejões, José Carlos Júnior e Romilson Sales respectivamente e pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, Marcelo Lima, para discutir a possibilidade de uma parceria para a formação dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Brejões. Na oportunidade, os visitantes conheceram a base da instituição da Guarda Civil Municipal de Brejões, onde também foi discutindo a possibilidade de um Acordo de Cooperação Técnica entre as GCM's de Brejões e Jitaúna, onde a ideia desta questão é trabalhar a matriz curricular de formação nacional das Guardas Municipais, estabelecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, e assim estar fazendo com que os integrantes da Guarda Civil Municipal de Brejões po

Homem caminhava sem máscara e ofendeu guardas municipais.                A 2ª Vara Criminal de Santos condenou um homem pelos crimes de infração de medida sanitária, falsa identidade e desacato. A pena foi fixada em dez meses de detenção, em regime inicial aberto, e pagamento de dez dias-multa, sendo a pena privativa de liberdade substituída pela restritiva de direitos, com prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, pelo mesmo período.             Consta dos autos que o réu estava caminhando pela orla da praia sem máscara de proteção, quando foi abordado por guardas municipais e orientado quanto à obrigatoriedade do seu uso, em razão da pandemia de Covid-19. O acusado retirou a máscara do bolso como se fosse colocá-la, mas não colocou e continuou caminhando. Foi abordado novamente, desta vez para ser autuado e, quando solicitado seus dados pessoais para o auto de infração, o réu se apresentou com nome falso. O registro não foi encontrado e, neste momento, ele desaca

Nesta segunda-feira, 12 de julho de 2021, o Ministério Público da Bahia recebeu uma denúncia contra a Prefeitura Municipal de Valente, na região sisaleira, por estar colocando irregularmente pessoas para exercer a função de guarda municipal. Examinando-se as próprias informações que o Município de Valente via para o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia verifica-se que existe apenas dois únicos guardas municipais de carreira, e em diversas imagens nas próprias redes sociais da Prefeitura de Valente verifica-se várias pessoas usando uniforme e se identificando como guardas municipais, então essa ação foi movida pelo GCM Alan Braga, contestando a regularidade deste ato, e mostrando que se trata de uma situação de ilegalidade jurídica, ferindo o Art. 37, incisos I e II da CF, assim como os Arts. 9º e 10º da Lei Federal 13.022/14 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), onde deixa claro que para exercer o cargo de guarda municipal deve ser obrigatoriamente concursado de maneira efet

Na manhã desta segunda-feira, 12 de julho de 2021, o Prefeito do Município de Esplanada, Nandinho da Serraria, o Vice-Prefeito Tiago Rodrigues, o Vereador Val da Baixinha, o Assessor Robson Freitas, além do Comandante e Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Esplanada, Davison Queiroz e Lucas Dias, respectivamente, foram recepcionados na sede da Guarda Civil Municipal de Salvador pelo Diretor Maurício Lima, o Inspetor Marcelo Silva e pelo Gerente de Desenvolvimento Humano, Rodrigo do Carmo. Na oportunidade, os visitantes conheceram a base da instituição onde também foi discutida a possibilidade de um acordo de cooperação técnica para capacitação da GCM de Esplanada. Fonte: Guarda Civil Municipal de Salvador/BA

Com o objetivo de auxiliar a busca de recursos para investimentos, modernização e estruturação para o fortalecimento da segurança pública, o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP disponibiliza a presente Cartilha para ELABORAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 2021 , para orientar na elaboração e indicação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2021. O conteúdo desta Cartilha possui os principais programas e projetos priorizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP no âmbito das Políticas Públicas de sua responsabilidade, com as devidas finalidades, justificativas e público beneficiário, que poderão ser objeto de emendas ao orçamento para o exercício de 2021, ou seja, o intuito de facilitar a apresentação de propostas, são apresentadas as informações de cunho orçamentário, tais como ação e destinação, que podem ser indicadas por parlamentares de maneira individual ou de forma coletiva por meio de uma bancada parlamentar, que inclusive os municípios podem estar

  Na última sexta-feira, 09 de julho de 2021, a Prefeitura Municipal de Pojuca, na região metropolitana de Salvador, convocou 30 candidatos aprovados no último concurso público para o cargo de guarda civil municipal, para que esses candidatos a partir do dia 12 de julho até o dia 11 de agosto de 2021, possam comparecer das 08 às 12 horas na Superintendência de Recursos Humanos da Prefeitura, localizada na Praça Antônio Carlos Magalhães, S/N, Centro, para fazer a entrega de todos os documentos exigidos assim como o exame toxicológico, para a etapa de investigação social, que é último passo para fazer as nomeações dos aprovados no certame. Veja o vídeo sobre a convocação: Veja a convocação com a relação dos nomes: Fonte: Informe Azul Marinho 

Guarda Civil Municipal intensifica ações preventivas conta roubos de passageiros em transportes coletivos que fazem trajeto do distrito de Boa União e a cidade de Alagoinhas. Fotos: GCM de Alagoinhas/BA Buscando coibir roubos e furtos que vem acontecendo no distrito de Boa União, nesta sexta-feira, 09 de julho de 2021, guarnições da Guarda Civil Municipal de Alagoinhas intensificaram ações de policiamento preventivo no distrito de Boa União, com o objetivo de principalmente de coibir delitos cometidos à transportes coletivos. Essa ação preventiva visou levar mais segurança e tranquilidade para os moradores deste distrito, que tem ficado amedrontados com a onda de assaltos que vem acontecendo durante o trajeto do transporte coletivo entre o distrito e a cidade de Alagoinhas. As ações da Guarda Civil Municipal também estão em parceria com a Polícia Militar e a Polícia Civil, para que venham a reduzir esse índice de criminalidade e trazer novamente tranquilidade para a população deste dis

No dia 07 de julho de 2021, o Ministério Público da Bahia recebeu uma denúncia apresentada pelo GCM Alan Braga contra a Prefeitura Municipal de Queimadas, na região sisaleira da Bahia, por contratar ilegalmente pessoas para estarem exercendo a profissão de guarda municipal, ferindo o que tange os Incisos I e II do Art. 37 da Constituição Federal, o Art. 9º da Lei Federal 13.022/14 e os Art. 4º da Lei Municipal 102/16, que deixam bem claro que o cargo de guarda municipal somente é exercido por integrante de carreira, que foi aprovado em concurso público para o cargo de guarda municipal. Essas pessoas estão cometendo o exercício irregular da profissão por não terem cumprido o que a Lei determina como critérios para ingresso e exercício da carreira, falsidade ideológica por estarem vestindo o fardamento e se identificando como guardas municipais sem serem, usurpação de função pública, e porte ilegal de arma de fogo por estarem usando esses equipamentos se passando por guardas municipais e

Guardas Civis Municipais de Corretina juntamente com o Vereador Jean da Guarda após aprovação do Projeto de Criação do Centro de Formação e Especialização da Guarda Civil Municipal. Foto: Redes Sociais do Vereador Jean da Guarda   Na sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Correntina, no oeste da Bahia, realizada no inicio da noite desta terça-feira, 07 de julho de 2021, foi colocado em pauta o Projeto de Lei de Criação do Centro de Formação da Guarda Civil Municipal, de autoria do Executivo Municipal, sendo aprovada por todos os vereadores. Esse projeto vem para atender uma grande demanda da categoria dos guardas civis municipais de Correntina, que ajudará a manter o efetivo da corporação sempre qualificado e apto a estar desenvolvendo suas atribuições e competências, sendo a primeira Guarda Civil Municipal do oeste da Bahia que contará com seu próprio órgão de formação interna, um grande avanço que coloca Correntina na vanguarda das Guardas Municipais da Bahia. Segundo o Vere

  Guardas Municipais fazem manifestação em frente ao Centro Administrativo Municipal de Lauro de Freitas. Foto: Burburinho News Nesta segunda-feira, 05 de julho de 2021, agentes da Guarda Municipal de Lauro de Freitas se reuniram no Centro Administrativo Municipal para realizar uma manifestação contra aos cortes de benefícios e gratificações trabalhistas previstas em Lei sem justificativa. Os guardas municipais alegam que foram cortes nas gratificações como adicional noturno, risco de vida, quinquênio, imposto de renda, e que também há morosidade da Prefeitura em conceder o acréscimo pecuniário ao servidor que tem formação superior, falta de fornecimento de materiais de higiene e proteção contra ao covid-19, como luvas, máscaras, etc., onde informam que o início das ações preventivas recebiam e a Prefeitura parou de fornecer. Segundo o GCM Rodrigues, "na Prefeitura de Lauro de Freitas reina a desvalorização do servidor público". Os agentes também alegam que os guardas municip

Na tarde deste sábado, 03 de julho, agentes da Guarda Municipal de Brumado impediram um furto de fios no estacionamento do mercado municipal. Por volta das 15 horas, ao fazer rondas preventivas no local, agentes da Guarda Municipal perceberam uma movimentação estranha de um indivíduo puxando fios  notando que os mesmos se tratava de fios da rede do mercado municipal, onde ao abordar o indivíduo, o mesmo resistiu e acabou partindo para cima dos agentes da Guarda Municipal que tiveram que entrar em luta corporal com o indivíduo até imobiliza-lo. Com o apoio da Polícia Militar, o indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia para o registro da ocorrência. Fonte: Informe Azul Marinho 

Neste 2 de julho, o município de Alagoinhas festeja 168 anos de aniversário de emancipação política, nesta data a Prefeitura Municipal fez a entrega oficial de cinco novas viaturas para desenvolvimento das atividades da Guarda Civil Municipal. As novas viaturas ajudarão a reforçar as ações da Guarda Civil Municipal, na qual é uma ferramenta necessária para que essa instituição possa estar reforçando as ações de segurança pública em Alagoinhas. O Comandante da Guarda Civil Municipal de Alagoinhas, GCM Salvador, agradece ao Prefeito Joaquim Neto por esses novos veículos, onde o mesmo cita que essas novas viaturas é um importante investimento na instituição, que ajuda a valorizar a categoria e a melhorar os serviços prestados pela instituição. Fonte: Informe Azul Marinho

Em patrulhamento pelas imediações do Mercado do Produtor uma guarnição da Romu (Ronda Ostensiva Motorizada) da Guarda Civil Municipal de Juazeiro foi Acionada através da Central de operações que repassaram a informação de que um funcionário daquele entreposto comercial teria sofrido uma agressão por parte de um visitante no seu horário de serviço. De imediato a guarnição se deslocou até o local informado pela central e chegando mantiveram contato com a pessoa de inicias S.R.P que se identificou como sendo Vigilante, onde o mesmo informou para guarnição que teria sido agredido pela pessoa de inicias J.A.R.S.. A vítima afirma que estava em posto de serviço  agredido pelo acusado que lhe desferiu várias cadeiradas a vítima relatou que o mesmo estava em estado de embriaguez alcoólica e bastante agressivo, de imediato a guarnição realizou os procedimentos de abordagem e revista pessoal no acusado onde o mesmo bastante alterado e agressivo passou a ofender a guarnição com palavras de bai