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Mostrando postagens de outubro, 2020

Guardas Municipais de Taperoá, Cairu, Ituberá e Valença participam de curso de formação de multiplicador de prevenção às drogas internacional

  Foi realizado no último dia 22 de outubro de 2020, na cidade de Valença, na região do Baixo Sul da Bahia, o curso de Formação de Multiplicadores de Prevenção às Drogas Internacional, que foi organizado pela Superintendência Nacional dos Direitos Humanos, através do Coordenador Helton Silva Carvalho e do Superintendente José Mota dos Reis, em conjunto com a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Valença. O curso de Formação de Multiplicadores de Prevenção às Drogas Internacional, tem como objetivo formar novos multiplicadores de prevenção às drogas entre os operadores de segurança pública municipal, na qual uma das premissas das Guardas Municipais é justamente a proteção a vida e aos direitos humanos fundamentais, consequentemente intimamente ligado a questão da qual se trata este curso, sendo mais uma qualificação importante para ser aplicada entre os Guardas Municipais. Com essa formação especifica, a ideia é ter esses agentes como propagadores deste conheciment

Guarda Civil Municipal de Brejões (BA) obtém CNPJ próprio buscando ter uma melhor organização jurídica

  A Guarda Civil Municipal de Brejões deu mais um passo importância para sua organização jurídica, na qual agora possui seu próprio CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Com essa medida e com a devida autorização do Prefeito, facilita que haja uma formalização direta para parcerias e convênios com o órgão da Guarda Civil Municipal para que possa com o mesmo aplicar na manutenção e investimentos na corporação e em seus integrantes. Usando o CNPJ da Prefeitura antigamente o órgão ficava impedido de fazer alguns convênios específicos assim como ter certidões necessárias para firmar esses convênios e parcerias, com esse CNPJ exclusivo facilita inclusive a criação de um fundo próprio especifico para a Guarda Municipal ter recursos para sua manutenção constante podendo ter o abastecimento deste fundo com negociações direta com instituições federais ou estaduais fornecedoras de recursos, o que ao ser utilizado o CNPJ da Prefeitura, que é compartilhado por outros órgãos do Poder Públi

Superior Tribunal de Justiça considera lícita a revista pessoal executada por Guardas Municipais

STJ: considera-se lícita a revista pessoal executada por guardas municipais A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que considera-se lícita a revista pessoal executada por guardas municipais, com a existência da necessária justa causa para a efetivação da medida invasiva, nos termos do art. § 2º do art. 240 do CPP, bem como a prova derivada da busca pessoal. A decisão (AgRg no HC 597.923/SP) teve como relator o ministro Nefi Cordeiro:   Ementa   AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE. ALEGAÇÃO DE ILICITUDE DA PROVA. PRISÃO REALIZADA POR GUARDAS MUNICIPAIS. SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA. OCORRÊNCIA. FUNDADA SUSPEITA. USO DE DROGA NO MOMENTO DA ABORDAGEM. BUSCA NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO FRANQUEADA. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. MINORANTE DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. REITERAÇÃO DE OUTRO HC. INADMISSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Considera-se lícita a revista pessoal executada por guardas municipais, com a existência da necess

Prefeito de Cairu (BA) é alvo de Inquérito Civil por irregularidades em concurso público da Guarda Municipal

O promotor de justiça, Gustavo Fonseca Vieira, instaurou um Inquérito Civil Público nº 05/2020, para apurar irregularidades no concurso público nº 001/2018, no município baiano de Cairu, referente às vagas para o cargo de Guarda Municipal. Segundo informações do Tribunal de Contas do município, em abril 2018 o TCM julgou procedente “o Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Cairu, Fernando Antônio dos Santos Brito, em razão de irregularidades na contratação da Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia – ATIVACOOP, ao custo total de R$13,4 milhões, em que ficou constatado que a cooperativa apenas intermediou a contratação de mão de obra, o que configura burla ao indispensável concurso público”. O inquérito soma centenas de páginas e aponta um suposto desvio de função de servidores. Segundo as denúncias apesentadas no documento, embora o concurso tenha sido realizado, “os guardas municipais existentes no município, nunca tomaram curso de capacitação com matriz cu

Ação social realizada por Gfem de São Gonçalo do Amarante (RN) faz a alegria de várias crianças

Em mais uma ação social de iniciativa própria, a GM Fontes, faz a alegria de diversas crianças na tarde desta sexta-feira, 23/10, na comunidade Bela Vista em São Gonçalo do Amarante. A ação criada e promovida pela GM Fontes, que em seus dias de folga desenvolve esse trabalho, visa o bem estar social, e levar mais alegria principalmente para crianças das comunidades mais simples e afastadas da cidade, que fez a doação de brinquedos, lancheiras, além de também fazer um trabalho educativo, social e divertido com a Fontinha, que é uma boneca tipo marionete usado para fazer uma interação lúdica com as crianças durante essas atividades sociais desenvolvidas por iniciativa própria da GM Fontes, como uma forma de também amenizar os diversos problemas que essas crianças dessas comunidades passam no seu dia a dia. Fonte: Informe Azul Marinho

Guarda Civil Municipal de Fátima (BA) e Polícia Militar detém indivíduos por porte ilegal de arma e munições, receptação e associação criminosa

No último sábado (17/10), por volta das 15:20 h, a Guarda Civil Municipal é informada sobre dois indivíduos que estavam em atitude suspeita nas proximidades do antigo campo de futebol da equipe Asa Futebol Clube. Segundo informações, os indivíduos estavam à procura de algum objeto naquele local. De imediato, a Guarnição da GCM pede apoio a Polícia Militar que rapidamente  chega ao local e aborda os indivíduos. Questionados acerca do motivo de está no local, fazendo o que, responderam que estavam aguardando uma pessoa para olhar uma moto pop de cor preta. Posteriormente, são conduzidos para a Base da GCM, para ser feita consulta dos dados dos indivíduos e da motocicleta que estava em posse deles, através do INFOSEG. Os agentes pedem para um dos rapazes abrir o banco do veículo, o mesmo em atitude suspeita quebra chave dificultando a revista. Porém, conseguiram fazer a retirada do banco. No entanto, ao realizar uma revista minuciosa na motocicleta, a guarnição da GCM encontrou abaixo do

Agente da Guarda Municipal de Porto de Pedras (AL) sofre tentativa de feminicidio

Um namoro de quatro meses por pouco não vira uma tragédia em Porto de Pedras, Litoral Norte de Alagoas. Uma jovem que faz parte da Guarda Municipal foi vítima de tentativa de feminicídio praticado pelo ex-namorado, Clebson Santos, conhecido como Kel, de 19 anos. A vítima conta que após quatro meses de relacionamento, resolveu terminar o namoro porque a família não aceitava o rapaz e porque ela descobriu que o então namorado era usuário de vários tipos de entorpecentes. Clebson não aceitou o fim do relacionamento e insistia em reatar com a jovem. Ela não voltou atrás, se mantendo firme na decisão de afastar-se de vez dele, decisão esta que já se estendia por dois meses e meio. Fonte: GM Notícias - AL

Guardas Civis Municipais de Juazeiro (BA) participam de roda de conversa sobre prevenção do câncer de mama promovida pela Polícia Militar da Bahia

A Polícia Militar da Bahia promoveu na manhã desta terça-feira (20/10) uma roda de conversa discutindo os aspectos físicos, psicológicos e emocionais do câncer de mama. O evento ocorreu na chácara Bouganville, Juazeiro-BA, e teve a participação de 05 mulheres que integram o efetivo da Guarda Civil Municipal de Juazeiro, que compartilharam os conhecimentos sobre os cuidados com a mama, com as demais Gfems da corporação. A Guarda Civil Municipal de Juazeiro, através do inspetor Chefe Israel Marcos dos Santos e equipe, emitiu nota de agradecimento. "Gostaríamos de agradecer todas as participantes do evento "Outubro Rosa " organizado pela Polícia Militar. Esperamos que o evento tenha contribuído para o fortalecimento da luta e conscientização do auto cuidado e prevenção do câncer. Na oportunidade agradecemos também a PM que de maneira solícita reconhece a importância da participação da Guarda Civil Municipal nessas causas tão nobre e necessária. Acima de tudo, desejamos

Guarda Municipal de Cairu (BA) evita linchamento e soluciona problema com cerca elétrica

  Por volta das 19 horas do último domingo, dia 18 de outubro de 2020, durante um patrulhamento preventivo na localidade de Morro de São Paulo, agentes da Guarda Municipal de Cairu, foram acionados por um grupo de cidadãos que relataram que uma cerca estava dando choque elétrico, e que um cachorro havia morrido justamente após entrar em contato com está cerca e recebendo uma carga elétrica, na qual as cidadãos estavam a prestes a cometer o linchamento do proprietário da área da cerca eletrificada, e diante de tal situação os agentes da Guarda Municipal interviram na ocorrência, acionando apoio da Polícia Civil, evitando o linchamento, fazendo também o isolamento da área. Durante a ação dos agentes da Guarda Municipal e após acalmar a população evitando o linchamento do proprietário, um dos integrantes da GM descobriu o problema, solucionando o fato, impedindo novos acidentes com os animais e pessoas que circulam no local. Mas uma ação preventiva junto a sociedade que a Guarda Municip

PRF promove treinamento e realiza operação conjunta com a Guarda Civil Municipal de Salvador (BA)

A ação objetivou o reforço do patrulhamento na BR 324, no trecho da região metropolitana da Capital. Na última quarta-feira (07), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM), juntamente com o Grupamento de Operações com Cães (GOC) e Grupamento de Operações Especiais (GOE), iniciaram a Operação Cyaneus I. A ação, que finalizou hoje (09), foi desenvolvida para promover a capacitação conjunta dessas forças de segurança pública nas áreas de abordagem policial e identificação veicular. No primeiro dia, policiais rodoviários federais e guardas municipais tiveram treinamento sobre identificação veicular para enfrentamento dos crimes envolvendo furto, roubo e adulteração de veículos, ministrada por instrutor dos quadros da PRF. Foram capacitados também, nesta instrução, agentes da Transalvador. Já na quinta-feira (08), os agentes passaram por treinamento de técnicas de abordagem, também ministradas por instrutores dos quadros da PRF, que teve foco nas aborda

Guarda Municipal de Andaraí (BA) apoia ações de combate a incêndios na região da Chapada Diamantina

Buscando fazer o seu papel pela preservação do meio ambiente, a Guarda Municipal de Andaraí vem prestando apoio logístico aos brigadistas locais no combate ao incêndio na região do rio Piabas, localizado a cerca de 32 km da cidade de Andaraí. A equipe de brigadistas da CIFA (Combatentes de Incêndios Florestas de Andaraí), do ICMBio e Ibama estão na linha de frente de combate aos incêndios que tem alastrado a região, recebendo também o apoio do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Emilio Tapioca, que tem feito os combates tanto na região do rio Piabas como também outras áreas do Parque Nacional da Chapada Diamantina e do Parque das Cachoeiras do Município de Andaraí, dando suporte também com um carro pipa para reforçar as ações. Para facilitar as ações dos brigadistas, a Guarda Municipal tem dado todo o suporte, levando todos os materiais e mantimentos necessários para que as equipes mantenham-se firme nos locais de enfrentamento aos incêndios e possa estar controlando-os, na

Guarda Civil Municipal de Tucano (BA) intensifica ações de patrulhamento preventivo na zona rural

Neste domingo, 04 de outubro de 2020, mais uma vez a Guarda Civil Municipal de Tucano realizou ações de patrulhamento preventivo na zona rural do município. Ação teve como objetivo fazer orientações e conscientização das pessoas para a prevenção ao coronavírus e evitando aglomerações, coibir possíveis furtos, roubos, tráfico de drogas e poluição sonora, assim como levar mais tranquilidade e segurança para a zona rural, sendo percorrido cerca de 15 localidades, dentre elas Brejo do Arroz, Tiririca, Umburaninha, Quixaba, Crenguenhem, Jorrinho, Rio do Peixe, Pedras e Poço Redondo. Foram abordados cerca de 60 pessoas, 09 bares, 29 veículos entre carros e motocicletas, e apreendida 04 armas brancas tipo faca de pose de alguns dos abordados. Fonte: Informe Azul Marinho com informações da GCM de Tucano/BA

Integrantes da Guarda Municipal de São José do Jacuípe (BA) realiza a ação “Brincar é se divertir, faça uma criança sorrir”

A arte de praticar o bem, mobilizar pessoas para promover ações sociais e transformar vidas, traz em si um sentimento de satisfação imensurável, só vamos conseguir fazer a diferença se tivermos a capacidade de se colocar verdadeiramente no lugar do outro, de ver o mundo como ele o vê. E buscando fazer o bem estar social, promover a integração com a sociedade, visando uma política social de proteção e responsabilidade com a proteção aos direitos humanos fundamentais, conforme preconiza a Lei Federal nº 13.022/14, a Guarda Municipal de São José do Jacuípe, realiza a ação social “Brincar é se divertir, faça uma criança sorrir”, de caráter totalmente social, e que visa uma aproximação maior da Guarda Municipal com a população e também fazer a alegria de muitas crianças, onde através desta ação agentes estão recebendo doação de brinquedos que posteriormente serão doadas a crianças de comunidade humildes do município de São José do Jacuípe em comemoração ao Dia das Crianças. A arrecadaçã

Guarda Civil Municipal de Filadélfia (BA) recupera motocicleta roubada

No último sábado, dia 3 de outubro de 2020, por volta das 19 horas, a guarnição da Guarda Civil Municipal de Filadélfia foi acionada por duas jovens, na qual comunicaram que sua motocicleta teria sido tomada de assalto por dois homens armados, e que teria se evadido pela estrada velha que liga o município de Filadélfia ao município de Ponto Novo. Baseado nas informações fornecidas pelas duas jovens, a guarnição começou as diligências na região, fazendo o acompanhamento da situação, vindo localizar e alcançar os elementos com a referida motocicleta a 5 km da cidade Filadélfia, na qual percebendo a aproximação da guarnição da Guarda Civil Municipal os elementos largaram o veículo e empreenderam fuga pelo matagal, não conseguindo ser localizados pelos agentes, que recuperaram a motocicleta roubada, encaminhando para o devido registro da ocorrência e posteriormente devolvendo a seu devido proprietário. Fonte: Guarda Civil Municipal de Filadél fia/B A