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Mostrando postagens de abril, 2023

Guarda Civil Municipal reforça patrulhamento pela segurança das escolas de Juazeiro/BA

A Guarda Civil Municipal de Juazeiro através do seu setor operacional adotou medidas preventivas para reforçar a segurança nas escolas municipais da cidade, em razão de ataques que têm ocorrido no país. Visando proteção dos alunos e profissionais da educação, todas as unidades escolares já estão contando com a presença de guardas municipais desde a última desde do inicio desses eventos no país. O inspetor Gilson dos Santos, implantou segurança total para todos, em escolas da rede municipal de ensino em Juazeiro. Segundo o gestor, as escolas da sede e da zona rural do município de Juazeiro serão visitadas pelas guarnições da GCM.  O inspetor informa que tem adotado medidas de segurança, buscando uma melhor assistência na rede municipal de ensino. A GCM' Através do seu coordenador de projetos Reginaldo Marçal e a Secretaria Municipal de Educação (Seduc), estão alinhando ações de prevenção e procedimentos em casos de ameaças e situações de violência nas escolas municipais. As escolas

Guarda Civil Municipal de Cruz das Almas/BA impede homem de cometer suicídio

Na manhã desta terça-feira, 18/04, a Guarda Civil Municipal foi acionada através do n°153 , para atender uma ocorrência na Comunidade do Tintureiro, zona rural de Cruz das Almas para prestar socorro a um homem que estava prestes a cometer suicídio, que de imediato foi deslocada duas guarnições até o local a fim de impedir a ação. Com muita habilidade foi utilizado alguns recursos desde o persuadir com inteligência ao acalmar o cidadão, na qual os agentes da Guarda Civil Municipal conseguiram êxito. Após os GCM´s conseguirem acalmar o homem, o Serviço Móvel do SAMU fez a condução do mesmo até a UPA para a realização dos demais procedimentos. "Negligenciar a saúde mental pode ter um preço alto para o seu corpo no futuro" - Afirma Daniel Trindade , Comandante da Guarda Municipal.   Fonte: Guarda Civil Municipal de Cruz das Almas/BA

Guarda Civil Municipal de Santaluz/BA celebra acordo de cooperação técnica com a Policia Federal para porte de armas institucional

Foi firmado neste mês de abril de 2023, o Acordo de Cooperação Técnica da Policia Federal com a Prefeitura Municipal de Santaluz para fazer concessão do porte de armas institucional para a Guarda Civil Municipal. Após se organizar juridicamente nesses últimos anos, criando sua lei de criação, comando de carreira, estatuto próprio, CNPJ da instituição, corregedoria e ouvidoria, e seu próprio centro de formação, novos agentes eu ingressaram por meio de concurso público, formação de todos os agentes com base na Matriz Curricular Nacional de Formação das Guardas Municipais criada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Guarda Civil Municipal de Santaluz dá um grande salto e passa a ser mais uma instituição de Guarda Municipal do Brasil a ter o Termo de Cooperação Técnica com a Policia Federal para porte de armas assinado para um município com pouco mais de 37 mil habitantes, mostrando na prática que a decisão do STF garante o porte de armas para todas as Guardas Municipais indep

Denúncia: MP recebe ação contra a Prefeitura de Várzea da Roça/BA por colocar servidores em desvio de função para exercer o cargo de guarda municipal

O Ministério Público da Bahia recebeu nesta segunda-feira, 17 de abril de 2023, uma representação contra a Prefeitura Municipal de Várzea da Roça por estar colocando servidores concursados como pedreiro para estarem exercendo o cargo de guarda municipal. Segundo a representação esse ato de irregularidade fere o Art. 5º, inciso XIII da Constituição Federal que versa  "é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações que a lei estabelecer", deixando claro que por serem concursados como pedreiro não atendem a essa questão, fere o Art. 37, inciso II da Constituição Federal, que diz que "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e complexidade do cargo na forma prevista em lei", sendo mostrado que essas pessoas não passaram em nenhum concurso público para o cargo de guarda municipal no município de Várzea da Roça, e que inclu

Menor é apreendido pela Guarda Civil Municipal de Camacã/BA com arma de fogo no colégio municipal

Na noite desta Sexta Feira(14), em patrulhamento nas dependências do Colégio Municipal, um grupo de jovens que se encontravam em um local de pouca movimentação de alunos, ao avistar a guarnição se evadiram do local, mais a equeipe da GCM, conseguiu visualizar a arma na mão de um deles.  Feito o cerco, um adolescente de 16 anos, estava portando uma arma calibre 22, municiada com 6 cartuchos intactos. O menor, bem como a arma de fogo, foram encaminhados à delegacia de polícia para q seja tomadas as medidas cabíveis. Guarda Civil Municipal de Camacã, servir e proteger

Guarda Metropolitana de Campo Grande/MS é polícia e categoria não poderá fazer greve

A ação foi julgada nesta quarta-feira (5), pelo TJMS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul)   O TJMS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul), por meio de Órgão Especial composto por 15 desembargadores, decidiu que guardas municipais, por serem considerados policiais, não podem realizar greve. A ação que declarou a greve ilegal, movida pelo município de Campo Grande contra o SindGM/CG (Sindicato dos Guardas Municipais), foi julgada hoje (05). O julgamento ocorreu 10 meses após um indicativo de greve, que ocorreu em julho de 2022. Até então, os guardas estavam temporariamente proibidos de fazer qualquer atividade grevista, devido a uma decisão liminar. Durante o julgamento, o advogado do SindGM/CG, Márcio Almeida, argumentou que o TJMS decidiu, em 2020, que emendas à Lei Orgânica Municipal que permitiam aos guardas municipais realizar atividades policiais eram inconstitucionais, conforme a Lei Federal 13.022/2014. Na ocasião, o TJMS também decidiu que