Após denúncia apresentada pelo GCM Alan Braga em 2021 contra a Câmara Municipal e Prefeitura de Cristopolis, na região oeste da Bahia, por aprovar e sancionar a Lei Complementar Municipal n° 14/2021, que cria a Guarda Municipal de Cristopolis, onde o Art. 33 desta legislação municipal trás que a proibição de uso de armas de fogo pelos integrantes desta instituição de segurança pública municipal. O Art. 33 da Lei Complementar Municipal n° 14/2021 versa o seguinte: Na denúncia realizada junto ao Ministério Público foi deixado claro que era somente contra a esse artigo deste lei municipal, na qual o GCM Alan Braga mostrou que essa proibição fere o que tange a Lei Federal 13.022/14 assim como a decisão do STF sobre a permissão e direito ao porte de armas aos guardas municipais, desde que cumpra-se todos os requisitos, não podendo o município por meio de legislação negar proibindo o uso deste. A Ação Direta de Inconstitucionalidade do Art. 33 da Lei Complementar Municipal 14/2021 deverá seg
Indivíduo é detido em flagrante após golpear com facão um trabalhador pela Guarda Municipal de Santa Rita de Cássia/BA
Funcionários da Prefeitura de Santa Rita de Cássia, na região oeste da Bahia, faziam um trabalho de contenção de trânsito no acesso ao Parque Araujinho (Piranhas), quando por volta das 17 horas um indivíduo com sinais de embriaguez conduzindo um veículo fiat uno, avançou sobre o bloqueio e discutiu com dois trabalhadores que já estavam em preparação para encerrar o expediente, atravessando o veículo na via e intimidando os trabalhadores. Os funcionários liberaram o trânsito e se deslocaram para retirar os cones e fotos de isolamento, e mostrando insatisfação o indivíduo deu marcha re no veículo bruscamente na tentativa de atropelar os trabalhadores, e logo em seguida o indivíduo desembarcou do veículo portando um facão e tentou golpear o pescoço de um dos trabalhadores, quando heroicamente um outro trabalhador partiu em defesa do colega de trabalho e acabou sendo atingido em sua mão e na parte inferior e superior do seu braço esquerdo. O indivíduo que cometeu esse ato criminoso partiu