Informe Azul Marinho

Para implantar a Guarda Municipal de Vitória da Conquista, a Prefeitura Municipal tem buscado se inspirar em experiências exitosas de outros municípios. Depois de visitar a equipe de Porto Alegre (RS), foi a vez do Governo Municipal ir até Salvador nesta quarta-feira (29) conhecer as instalações e o funcionamento do órgão local. O comandante da Guarda Municipal de Conquista, tenente-coronel Antônio Braga, liderou a visita. Acompanhado pela inspetora regional Katy Mascarenhas, ele teve acesso a uma série de informações a respeito do órgão, como organograma, regimento próprio, regulamento de uniformes e a Ementa de Formação dos Guardas Municipais; além de explorar as dependências da instituição. O inspetor geral da Guarda Municipal de Salvador, Alysson Correia Carvalho, recepcionou os visitantes. Ele também lhes apresentou a nova viatura que tem atendido às demandas sociais da capital baiana. Além disso, o inspetor mostrou ainda o projeto Vetor Aéreo, que permite a observação de

Na manhã desta sexta-feira, 31 de janeiro de 2020, os Vereadores do Município de São José do Jacuípe, na região norte da Bahia, realizaram uma reunião com o efetivo da Guarda Civil Municipal para tratar de discutir alguns pontos do Projeto de Lei nº 001/2020, que cria o estatuto e plano de cargos da categoria, enviado pela Prefeitura. A categoria sonha com a implantação deste projeto que ajudará a criar uma maior organização jurídica da Guarda Civil Municipal de São José do Jacuípe, possibilitando também uma melhor garantia de seus direitos e seus deveres, e traz a questão do plano de cargos que fará com os mesmos tenha uma melhoria salarial com avanços na carreira. Durante a reunião teve um impasse quanto a aplicação desta possível legislação, onde já há um acordo da Prefeitura com a aplicação da parte financeira a partir do ano subsequente, e os vereadores querem fazer uma emenda para aplicar ainda neste ano de 2020, onde corre o risco de há essa emenda porém ser vetado todo

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Senhor do Bonfim (SISMUSB) vem a público repudiar a conduta do Prefeito Carlos Brasileiro e sua equipe e prestar solidariedade ao Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Senhor do Bonfim (SINTESB). Não é novidade para esta entidade sindical, que já constata há muito tempo e sente “na pele”, a forma vil e sorrateira com a qual o prefeito vem atuando para cercear os direitos dos trabalhadores(as) e desqualificar o trabalho das entidades que representam e defendem a classe. O SISMUSB esclarece que mediante acordo e decisão coletiva em assembleia, os servidores públicos aceitaram a proposta de reposição salarial de 4,5%. No entanto, esse fato não exime esta entidade sindical de defender a garantia do piso salarial de professores, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que são assegurados por Lei. É inadmissível que o piso salarial dessas categorias não sejam respeitados, enquanto encaminham projetos de Lei

Pela primeira vez em sua história, a Guarda Civil Municipal de Santa Inês, na região baiana do Vale do Jiquiriça, realizou e está divulgando o balanço estatísticos de suas ações, onde prestou mais de 2 mil atendimentos à população no ano de 2019, registrados entre os períodos dos meses de julho à dezembro, mostrando a importância da Guarda Civil Municipal para a sociedade, tendo ações e atendimentos cada vez mais próximos da população. Foram por exemplo mais de 1.796 rondas preventivas, 461 orientações à pessoas, 84 atendimentos via telefone da GCM, 76 rondas escolares, 26 ações de apoio no reforço da segurança da feira livre, 77 apoios a órgãos diversos do município, 5 abordagens a pessoas suspeitas, 4 ações de pacificação de conflitos, e 3 apreensões de objetos perfuro cortantes (facas), tendo um grande também para a quantidade de quilômetros percorridos neste período ao desenvolver essas ações tanto na cidade como na zona rural, chegando a um total de 7.603 km. Para a Guarda

Na tarde desta quarta-feira (29/01/2020), por volta das 14h40, a GCM - Guarda Civil Municipal foi informada que uma mulher com problemas psiquiátrico estava atravessando por diversas vezes a BR-242 e a Avenida Eduardo Campos. Diante das informações, a GCM foi até o local e ao chegar encontrou a mulher. Os agentes apararam a mesma até a chegada da assistência social que colheu informações sobre a mesma.  O SAMU foi acionado para prestar atendimento à vítima, mas ao chegar no local ela já teria sido levada para o CAPS AD III onde receberá todo os cuidados necessários. Fonte: BlogBraga

Na tarde desta terça-feira, 27 de janeiro de 2020, o Prefeito de Baixa Grande, Sr. Heraldo Alves Miranda, se reuniu com os integrantes da Guarda Municipal para discutir a aplicação do estatuto e plano de cargos da categoria que já estava aprovado e sancionado desde o final de 2018. Desde então era um grande anseio dos guardas municipais de Baixa Grande a aplicação do estatuto e seu plano de cargos, que além de proporcionar uma melhor organização jurídica de toda a Guarda Municipal, trás também melhorias salariais para os agentes. Em reunião ficou acertado que a partir do salário referente ao mês de fevereiro de 2020, os guardas municipais começaram a receber todos os benefícios previstos neste estatuto. Segundo os guardas municipais de Baixa Grande, "isso é uma grande vitória e um grande reconhecimento merecido para essa categoria que vem buscando fazer o melhor para levar mais segurança para a população do município de Baixa Grande juntamente com as demais forças

O Ministério Público do Trabalho – MPT, recebeu na última quinta-feira, 23 de janeiro de 2020, uma representação contra a Prefeitura Municipal de Jeremoabo, na região nordeste da Bahia, por falta de pagamento de salário aos servidores públicos municipais referente ao mês de dezembro e do 13º ambos referentes ao ano de 2019, inclusive dos guardas civis municipais. Os servidores públicos municipais de Jeremoabo no dia 17, realizaram uma manifestação nas ruas da cidade cobrando o pagamento do salário e do 13º, que eram para terem sido pagos e até a presente data não foi realizado. Inclusive os servidores da Câmara e Vereadores não receberam salários pois até a presente data não foi realizado o repasse da Prefeitura para a Câmara. No intuito de tentar ajudar os servidores, o GCM Alan Braga entrou com uma representação no Ministério Público do Trabalho relatando o fato dos atraso destes direitos aos servidores públicos em geral assim como dos guardas civis municipais. Nesta situaçã

Na noite deste último sábado, 25 de janeiro de 2020, foi realizada a festa do padroeiro do Vale do Capão, sendo um grande evento local, que reuni muitos moradores do município de Palmeiras e muitos turistas de visitam a região famosa pelas suas belezas naturais. Buscando garantir a tranquilidade de todos em mais esse evento, a Guarda Municipal de Palmeiras esteve presente no local, reforçando a segurança pública, ajudando a garantir a tranquilidade de todos neste evento. Os agentes da Guarda Municipal de Palmeiras buscaram fazer o seu papel mais uma vez, o que manteve a ordem e a segurança em mais esse evento do município. Fonte: Informe Azul Marinho

O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu denúncia contra a Prefeitura de Cairu, onde a mesma mantém pessoas contratadas sem prestar o devido concurso público mesmo havendo pessoas que foram aprovadas no último certame que ainda está no prazo de validade. A Lei Federal nº 13.0222/14, em seu artigo 9º deixa bem claro que para exercer o cargo de guarda municipal, os servidores de ser devidamente concursos para este cargo, sendo que deve ser selecionados por meio de concurso público conforme o artigo 10º desta mesma legislação federal, tendo a necessidade de além de passar de concurso com prova objetivo, também passar por teste de aptidão física, avaliação psicológica e também por idoneidade moral. Visando provocar o Ministério Público para que venha a intervir neste caso, o GCM Alan Braga apresentou uma representação, para que este órgão fiscalizador possa intervir junto a Prefeitura de Cairu, para que esta venha a desfazer essa irregularidade e venha a convocar quem de fat

Integrantes da diretoria do Sindicato dos Servidores do Município de Capela do Alto Alegre - Bahia (SINPUMCA) se reuniram na tarde de ontem (23), com o prefeito, Claudinei Novato e secretários para discutir sobre a Lei Municipal nº. 629 de 08 de fevereiro de 2018 que estabelece a suspensão das promoções e progressões dos servidores públicos municipais de Capela do Alto Alegre e sobre o parcelamento da dívida da prefeitura com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Capela do Alto Alegre (CapelaPrev). O SINPUMCA solicitou a reunião com a administração pública para questionar e buscar soluções para que a Lei Municipal nº. 629/2018 não seja prorrogada por mais dois anos, no próximo dia 8, prejudicando assim, o plano de carreira dos servidores. O assessor jurídico do SINPUMCA, Lúcio Sá, declara que “A Lei citada é ilegal e inconstitucional de acordo com a Constituição Federal de 1988 que estabelece no artigo 169, parágrafo 3, incisos I e II, medidas de cont

O Ministério Público do Trabalho – MPT, recebeu nesta última quinta-feira, 23 de janeiro de 2020, uma denúncia pela falta de pagamentos de salários pela Prefeitura Municipal de Nova Redenção, na região central da Bahia. Os servidores públicos municipais reclamam que a vários meses a Prefeitura já vem fazendo sempre os pagamentos de salários com atraso, e até está presente data de hoje, segunda-feira, 27/01, não foi pago ainda o salário referente ao mês de dezembro de 2019, inclusive os Guardas Municipais, que vem sofrendo tanto com a questão salarial como também com a falta de equipamentos. Visando tentar amenizar essa questão, e fazer com que a Prefeitura venha a cumprir com suas obrigações, o GCM Alan Braga apresentou uma representação ao MPT, para que este órgão fiscalizador possa intervir junto a Prefeitura de Nova Redenção, e desta forma vir a fazer o pagamento de salário tanto dos guardas municipais como dos demais servidores públicos. Fonte: Informe Azul Marinho

Uma moto modelo Yamaha/YBR 125K, placa JRA/3152 cor prata - Luis Eduardo Magalhães que havia sido tomada durante um roubo na tarde da última segunda-feira (20), no centro da cidade, mais precisamente na rua Pernambuco foi recuperada na manhã desta quarta-feira (22). Por volta das 7h desta quarta, a redação do Blogbraga foi informada para verificar uma moto abandonada na Avenida Salvador no bairro Novo Horizonte e ao chegar no local encontrou a moto no acostamento da via, com um pedaço da chave da ignição no tanque, a descarga e a placa cortadas. Provavelmente o indivíduo foi abastecer a moto e a chave quebrou e não conseguiu abastecer, a gasolina acabou e o suspeito abandonou a moto. A Polícia Militar juntamente com a Guarda Civil Municipal foram acionados e estiveram no local constantando o fato. Diante dos fatos, um guincho foi acionado e removeu o veículo que posteriormente foi apresentado no DISEP. A proprietária foi informada da recuperação do veículo para comparecer na

No último fim de semana, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2020 aconteceu na cidade de Biritinga, o tradicional Biritinga Folia, que contou com a presença de grandes atrações musicais do momento como a banda Unha Pintada entre outros, atraindo um grande público de várias regiões da Bahia. A Guarda Civil Municipal de Biritinga atuou no evento levando tranquilidade e segurança a todos que se fizeram presente nos dois dias de festa, somando força com os demais órgãos de segurança pública, como também auxiliando os órgãos do município. Fonte: AGMSISAL

Na tarde desta quinta-feira, 23 de janeiro de 2020, o suspeito do assassinato do mototaxista Ezimar Cerqueira dos Santos, de 35 anos, que trabalhava na cidade de Capim Grosso, foi visto na região do Distrito de Itatiaia, município vizinho à Capim Grosso, onde o mesmo roubou uma motocicleta de um idoso e empreendeu fuga. De posse das informações, agentes da Guarda Civil Municipal de São José do Jacuípe realizaram rondas na região, localizando o veículo em meio a um matagal próximo a uma estrada vicinal. Já com o veículo recuperado, a Guarda Civil Municipal de São José do Jacuípe buscou realizar as medidas cabíveis para registrar o fato. Fonte: Informe Azul Marinho com informações via Whatsapp

No último domingo, dia 19 de janeiro de 2020, uma equipe da Guarda Civil Municipal de Brejões apreendeu em flagrante um adolescente de 17 anos pela prática de ato infracional análogo do crime de furto. A equipe da Guarda Civil Municipal foi informada que um transeunte teria sido vítima do crime de furto no Distrito Serrana, durante a qual o adolescente furtou a quantia de R$ 400,00 reais. Com base nas informações prestadas pela vítima, a equipe da Guarda Civil Municipal diligenciou pelo Distrito Serrana, localizando o adolescente autor do furto, com o qual foi encontrada a quantia de R$ 160,00. O adolescente foi apresentado na delegacia de Polícia Civil, onde foi lavrado o procedimento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Fonte: Guarda Civil Municipal de Brejões/BA

Nos dias 17, 18 e 19 de Janeiro de 2020, aconteceu em Adustina, na região nordeste da Bahia, o maior evento realizado durante todo o calendário de festivo do município, que foi o Adustina Fest 2020, onde a Guarda Civil Municipal esteve presente para garantir a segurança dos foliões que participaram dos 03 dias de festa. A presença dos agentes da Guarda Civil Municipal juntamente com os demais órgãos de segurança pública ajudaram a garantir o correto andamento do evento e a segurança da população. Durante todo o evento, não foi registrado nenhum crime de maior potencial ofensivo e com isso, ao final do evento festivo foi feito o levantamento de todas as ocorrências registradas na delegacia do município. Ocorrências registradas: 07 - Crimes contra o patrimônio (furto/roubo de celulares) 06 - Furto a carteira porta-cédulas 01 - Furto a automóvel 01 - Calúnia 01 - Acidente de trânsito sem lesão 01 - Embriaguez ao volante e dirigir sem CNH Fonte: Guarda Civ

Veículos que foram apreendidos em combate ao tráfico de drogas e que foram cedidos para a Guarda Municipal de Lorena/SP. Fonte: Comunicação Social/Prefeitura Municipal de Lorena/SP Veículos, embarcações e aeronaves apreendidos pelos órgãos de segurança pública em suas ações ou sequestrado por meio de ação da Justiça Criminal, podem estarem sendo utilizados pelas Guardas Municipais conforme o artigo 61 da Lei Federal nº 11.343/06 (que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), que por sinal já falando desta possibilidade em nosso livro “Desvendando as Guardas Civis Municipais” (nas páginas 72, 73 e 74), e também com base no artigo 133 – A do Decreto-Lei nº 3.689/41 (Código de Processo Penal), onde este novo artigo do CPP foi acrescentado por meio da Lei Federal nº 13.964/19 (também chamada de lei anticrime). Ou seja, com base nessas afirmativas legais, as Guardas Municipais podem estarem utilizando carros, motos, caminhões, barcos e até mesmo aviões que

Mais uma vez o Festival Cultural de Santa Inês-BA abrigou uma série de iniciativas culturais, entre shows de música, folclore, arte e gastronomia, na qual aconteceu entre os dias 16 a 21 de janeiro de 2020, e que teve a sua segurança reforçada com a presença da Guarda Civil Municipal. O evento teve a presença de cerca de 10 mil pessoas por dia, recebendo visitantes de toda a região do Vale do Jiquiriça, e também outros lugares do estado, se consagrando como um dos maiores eventos desta região no mês de janeiro. Todo ano, as expectativas para os shows só aumentam, e a presença da Guarda Civil Municipal de Santa Inês realizando o patrulhamento ajudou a manter a tranquilidade do evento na arena de shows onde aconteceram as principais apresentações musicais. Fonte: Informe Azul Marinho

Por volta das 20h30 desta terça-feira, dia 21 de janeiro de 2020, a Guarda Municipal de Jacobina, na região norte da Bahia, conduziu para a Delegacia de Polícia um homem por tentativa de homicídio contra duas mulheres no Distrito de Novo Paraíso. Na ocorrência, uma das duas mulheres sofreu um corte na cabeça, e a outra sofreu cortes na cabeça e pescoço. Segundo as vítimas o agressor só não ceifou suas vidas porque alguns vizinhos interferiram e afugentaram o agressor, e em seguida solicitaram o apoio da Guarda Municipal, que deteve o agressor e conduziu para o Complexo Policial de Jacobina, onde foi registrado o fato e o mesmo está à disposição da justiça. Fonte: Bahia Acontece

A AGMUSA (Associação Guardas Municipais de Santo Amaro Bahia) vêm por meio desta nota informar que, por força da lei federal 13022/2014 no Art. 9° A guarda municipal é formada por servidores públicos integrantes de carreira única (concursados). A AGMUSA vêm durante um logo período   em busca de solucionar o problema de defasagem do efetivo da categoria onde tivemos acordos firmados em reuniões no ano 2017 com o Ministério Público Estadual e a atual Gestão Municipal que a mesma teria um ano prorrogável por igual período para efetuar o certame e solucionar o problema, porém o acordo não foi cumprido por falta de responsabilidade, e para suprir a necessidade dos serviços de competência da Guarda Municipal a Gestão Municipal criou um novo cargo sem passar por apreciação da Casa Legislativa chamado de "Agente Municipal", cargo esse composto por funcionários temporários onde os mesmos vem executando as competências da Guarda Municipal e vestidos com uniformes semelhantes a da

No último domingo, dia 19/01/2020, uma equipe da Guarda Civil Municipal de Brejões  prendeu em flagrante três indivíduos pela prática do crime de roubo. A equipe da Guarda Municipal foi acionada por um jovem, o qual relatou ter sido vítima de um roubou praticado por quatro indivíduos, os quais roubaram seu celular nas imediações do Mercado Municipal do Distrito Serrana.  Com base nas informações prestadas pela vítima, a equipe da Guarda Civil Municipal diligenciou pelo Distrito Serrana, localizando três dos autores, com os quais foram encontrado o celular roubado. Durante a diligência a Guarda Civil Municipal localizou com um dos autores do roubo a arma de fogo utilizada no crime e 62 buchas de maconha. Todos os indivíduos foram conduzidos e apresentados  na Central Regional de Flagrantes, na Delegacia territorial da cidade de Jaguaquara, onde foi lavrado Auto de Prisão em flagrante Delito, tendo o Delegado de Polícia encaminhado o procedimento para o Poder Judiciário e sol

Uma parceria mútua entre a Guarda Municipal de Feira de Santana e a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal para combater a criminalidade nas rodovias federais e seus entornos no município está prestes a ser concretizada. Uma reunião, realizada na última semana, entre os representantes dos dois órgãos de segurança teve como pauta os detalhes do Termo de Cooperação Técnica. Serão doados equipamentos e oferecidas capacitações para os integrantes da Guarda Municipal, que darão suporte na realização de ações de fiscalização, blitz educativas e apoio ao policiamento. Para o comandante da Guarda Municipal, Antônio Elio, “essa parceria visa ampliar e estimular as diversas ações de segurança pública com o pronto emprego do efetivo”. Ele salienta que “o município é um dos principais centros rodoviários do país e o maior do Norte-Nordeste, cortado por três rodovias federais (BRs 101, 116 e 324) e se faz necessário à fiscalização contínua e integração d

Por volta das 18:30 da noite deste sábado, 18 de janeiro de 2020, uma guarnição da Guarda Civil Municipal de Paulo Afonso realizava rondas preventivas, e ao passar pela Av. José Hemetério de Carvalho, populares informaram a guarnição que havia um homem com uma arma branca (faca) ameaçando os populares. A guarnição da GCM de pronto imobilizou a ameaça e retirou de sua mão a faca e o conduziu a Delegacia de Polícia para serem adotados os procedimentos cabíveis. Fonte: Guarda Civil Municipal de Paulo Afonso/BA

Entre surpresa e indagação, notícias ainda não confirmadas oficialmente no diário Oficial do Município apontam para a destituição da GM Manuela Alves como Comandante da Guarda Municipal de Jeremoabo BA. A própria envolvida confirma o fato em suas Redes Sociais. Em seu lugar, deve ser nomeado, nas próximas horas, o Guarda Municipal Apolo. As causas ainda não estão totalmente esclarecidas, mas informações dão conta que tudo tem a ver com o protesto dos servidores municipais realizado ontem (17.01) pelas ruas da cidade, quando alguns Guardas Municipais juntaram-se ao protesto realizado. Ressalte-se que a Comandante não fez parte do movimento em protesto. Manuela era querida por todos os seus companheiros, sendo a única integrante da Guarda do sexo feminino e vinha empreendendo um bom serviço à frente da corporação. Em suas Redes Sociais, Manuela publicou um escrito em tom de desabafo e agradecimento: TEXTO ESCRITO COM EMOÇÃO!!!!!! Graduada em Letras Vernáculas e Pós em Ens