Informe Azul Marinho

Guardas Municipais de Terra Nova/BA durante posse do Prefeito Eder de Nilda (de palito ao centro à esquerda) e do Vice-Prefeito. Foto: Arquivo Informe Azul Marinho A Prefeitura Municipal de Terra Nova, publicou o edital de processo eleitoral interno para escolha do Inspetor(a), Diretor(a) e Gerente da Guarda Civil Municipal de Terra Nova, que se dará por eleição direta e secreta, com a participação de todos os guardas civis municipais, sendo o voto de cada eleitor considerado único e com o mesmo peso para efeito de voto e de apuração. Somente podem participar para concorrer a esses cargos integrantes de carreira da Guarda Municipal de Terra Nova, com no mínimo 10 anos de carreira, e que não estejam em desvio de função, na qual devem formalizar chapas, e a votação acontecerá no dia 13 de julho de 2021, de 8 das 13 horas, na Câmara Municipal de Vereadores. Isso mostra um grande avanço para os integrantes da Guarda Municipal de Terra Nova, que terão uma oportunidade entre eles mesmos...

Agentes da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Vigilância sanitária uniram forças na fiscalização das medidas sanitárias que visam evitar a disseminação da Covid-19 no município de santa Inês/BA. Nesta sexta-feira, 28 de maio de 2021, as equipes da GCM, PM e Vigilância Sanitária intensificaram a fiscalização juntos aos comerciantes do município, os quais não estavam obedecendo os horários devidos de funcionamento dos seus estabelecimentos, onde após o horário determinado em d=Decreto Municipal os mesmos contribuíam com aglomerações em seus respectivos ambiente, desrespeitando as normas sanitária vigentes. Essa ação conjunta também teve cunho informativo, na qual foram feitas diversas orientações a todos os cidadãos abordados a respeito da prevenção ao covid-19, pois o país ainda vive a pandemia causada por esse vírus.   Fonte: Informe Azul Marinho

Com o objetivo de uniformizar os padrões adequados para coletes balísticos a serem usados por todas as instituições de segurança pública do Brasil (PF, PRF, PM, PC, GCM, Agentes Penitenciários, Corpo de Bombeiros, Guardas Portuários, Agentes de Trânsito), o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, aprova Norma Técnica estabelecendo padrões mínimos de qualidade, segurança, desempenho e eficiência, além de prescrever procedimentos de Avaliação da Conformidade adequados para coletes balísticos para serem usados pelos profissionais de segurança no desempenho de suas atividades institucionais. Esta Norma Técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Senasp estabelece os requisitos mínimos para coletes de proteção balísticos, que pode ser acessada através do link: https://legado.justica.gov.br/sua-seguranca/seguranca-publica/pro-seguranca/normas/sei_mj-11113569-projeto-de-norma-tecnica-senasp.pdf/view Colete balístico é equipamento de proteção individual, a utilização do...

Nesta sexta-feira, 28 de maio de 2021, agentes da Guarda Municipal de Umburanas receberam na instituição o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Sóstenes de Almeida, e o Vereador Jar do Jânio, onde além destes conhecerem um pouco mais das instalações e estrutura da Guarda Municipal, participaram de uma reunião com todo o efetivo da instituição. Durante a reunião foram tratadas as demandas da instituição, a situação da violência local que vem sido alvo de preocupação da comunidade e dos representantes do Poder Legislativo do Municipal, assim como diversos assuntos referentes ao serviço da Guarda Municipal. No ensejo, também foram feitas solicitações aos vereadores, visando um melhor desempenho das atividades da instituição para que venha a estar contribuindo cada vez mais na prevenção à violência e redução dos índices de criminalidade.   Fonte: Guarda Municipal de Umburanas/BA

Após investigações realizadas pela equipe do SI da DT de Euclides da Cunha, quanto a localização de um indivíduo com mandado de prisão em aberto oriundo da comarca de Euclides da Cunha-BA, expedido nos autos do processo número n° 0001210-22-2009.8.05.0078, em virtude de fato ocorrido 2009, em que o indivíduo de nome com iniciais A. S. da C. , de 35 anos , juntamente com outro indivíduo, furtaram certa quantia em dinheiro de um idoso de 83 anos. Em virtude das informações angariadas, após as investigações, foi descoberto que o alvo, também conhecido por “Nininho”, estava homiziado já cidade de Queimadas Bahia. A Equipe do SI da polícia civil de Euclides da Cunha de imediato entrou em contato com os Guardas Civis Municipais de Queimadas onde iniciaram as buscas, encontrando o mesmo, sendo assim efetuado o cumprimento do mandado de prisão em seu desfavor. O mesmo foi recambiado pela equipe da polícia civil de Euclides da Cunha e apresentado na delegacia de polícia para fins de serem t...

No último dia 19 de maio de 2021, agentes da Guarda Civil Municipal de Brejões, participaram de mais uma ação solidária e doaram com recursos próprios, 1000 (hum mil) blocos para uma família carente. A ação aconteceu logo após uma moradora de Brejões procurar os Guardas Civis Municipais pedindo ajuda para reformar sua casa, pois a mesma estaria com suas estruturas comprometidas e a qualquer momento poderia caí, onde a família não tinha condições de fazer algo para que pudesse reformar a casa e até mesmo prevenir uma ocorrência grave. Diante da situação, os guardas civis municipais se comoveram com o fato e ajudaram a família fazendo essa doação de blocos para que essa reforma pudesse estar acontecendo o mais breve possível.   Fonte: Informe Azul Marinho

  Agentes da Guarda Civil Municipal de Biritinga receberam nesta quinta-feira, 27/05, informações que uma bicicleta foi furtada, na qual por meio de rondas preventivas na região conseguiram localizar a bicicleta próximo ao balneário da Nina. Após localizar a bicicleta, os agentes da Guarda Civil Municipal entraram em contato com proprietário fazendo a devolução da mesma. Fonte: Informe Azul Marinho

Um importante ciclo de prevenção foi completado no efetivo da Guarda Municipal de Rio de Contas, onde nesta ultima semana do mês de maio todos os agentes foram vacinados com a primeira dose do imunizante de prevenção a covid-19, na qual já fez muitas vitimas fatais no Brasil, inclusive vitimando pouco mais de 210 guardas municipais em todo o país. Desde o início da pandemia, os agentes da Guarda Municipal de Rio de Contas vêm atuando em ações de controle e combate a pandemia no município, buscando fortalecer as ações de manutenção da ordem pública e enfrentamento ao covid-19, onde essa vacinação é algo de extrema mportância para que esses guardas municipais possam estar prevenindo que venham a se infectar durante o exercício de suas atividades nas ações em contato diretamente com a população.   Fonte: Informe Azul Marinho

Nesta segunda-feira, 24/05, uma guarnição da Guarda Civil Municipal de Fátima ao realizar patrulhamento preventivo pela Avenida Contorno, avistou um cidadão conduzindo uma motocicleta HONDA/FAN, com suspeita de falsificação dos dados de identificação da placa. Ao abordar o cidadão que estava sem os documentos do veículo, a Guarnição faz consulta através do INFOSEG, onde não consta nenhum registro sobre o veículo. Também é notado pelos GCM‘s em revista no veículo, que a motocicleta também se encontra com a numeração do chassi e do motor suprimidas. Diante dos fatos a guarnição conduz o veículo para a Delegacia de Polícia Civil de Fátima, apresentando à autoridade Policial competente para serem tomadas as devidas providências.   Fonte: Guarda Civil Municipal de Fátima/BA

No último final de semana, a Guarda Civil Municipal (GCM) realizou mais uma operação ‘Paz no Interior’. Dessa vez, foram visitadas as comunidades de Goiabeira 1 e 2, Jatobá,  Sabiá e Lagoa, além dos distritos do Salitre, Junco e Rodeadouro. A ação contou com três viaturas e dezenas de guardas que fizeram abordagens e informaram a população sobre a importância de manter os protocolos sanitários estabelecidos pelos órgãos de saúde. Ao todo, foram realizadas mais de 80 abordagens e 12 bares foram fechados por descumprimentos aos decretos estadual e municipal que fixam medidas sanitárias para conter a proliferação do novo coronavírus (covid-19).  Ocorrência diferente Durante o trabalho de motopatrulhamento na sede no último domingo (23), a GCM foi acionada por populares sobre um veículo estacionado em atitude suspeita, na Avenida Santos Dumont, no centro. Na abordagem, os guardas se depararam com um casal, a mulher grávida, que estava precisando de atendimento médico.  Os gua...

Buscando atender a demanda da categoria, a Vereadora Rosangela Valentim realizou a indicação na Câmara Municipal na sessão realizada no dia 18/05, da implantação da Guarda Civil Municipal de São Francisco do Conde, onde a aplicação desta questão estará ajudando a organizar cada vez mais essa instituição de segurança pública do município. A criação do estatuto da Guarda Civil Municipal é uma das questões necessárias para estar adequando essa instituição perante a Lei Federal 13.022/14 (que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais), onde essa legislação federal disciplina a organização das instituições de Guardas Municipais, na qual estabeleceu aos municípios em 2014 o período de 2 anos para que os municípios se adequem a essa Lei, onde até o momento São Francisco do Conde não fez. Diante dessa falta dessa organização, e apoiando a causa dos guardas civis municipais de São Francisco do Conde, a Vereadora Rosângela Valentim realizou a indicação para que a Prefeitura venha a faze...

A Guarda Civil Municipal de Brejões obtém mais um avanço, nesta segunda-feira, 24/05, obteve a autorização do Ministério do Justiça e Segurança Pública – MJSP, para acessar e a utilizar o Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), banco de dados disponibilizado pela Rede Infoseg que é atualizada em tempo real os registros feitos pela polícia e pela Justiça de todos estados brasileiros. O sistema concede informações sobre a situação de veículos, porte de armas, pessoas com mandatos de justiça em aberto, pessoas desaparecidas, além de outras ocorrências, onde as atualizações na rede são feitas em tempo real agilizando o acesso dos usuários. Os agentes da Guarda Civil Municipal que estiveram em serviço poderão fazer a consulta de forma direta, sem necessariamente conduzir para a Delegacia de Polícia para fazer essa pesquisa, agilizando a averiguação e até mesmo confirmando no local da situação possíveis suspeitas de irregularidades, identificações de pessoais e cri...

  Buscando atender uma das demandas dos agentes da Guarda Civil Municipal, a Prefeitura de Taperoá estabeleceu por meio de decreto a primeira normativa de criação da carteira de identificação funcional, publicado no diário oficial do município no dia 18/05. O Decreto estabelece os procedimentos relacionados a carteira de identificação funcional dos Guardas Civis Municipais de Taperoá, como a relação da legislação de amparo, a sua emissão, a forma de coleta das informações que constarão nas carteiras funcionais, as descrições constantes na carteira funcional, extravio, casos de perdas, extravio e roubo. Esse documento é uma formalidade importante para a identificação do agente da Guarda Civil Municipal perante a sociedade e assim como em qualquer lugar em que o mesmo possa estar presente e necessite comprovar que o mesmo é agente de carreira da GCM de Taperoá.   Fonte: Informe Azul Marinho

Buscando apoiar e fortalecer as ações da Guarda Municipal de Adustina/BA, o Deputado Federal José Nunes, indicou uma emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para ser investido na instituição. Essa importante questão ajudará a estar equipando e estruturando cada vez mais a Guarda Municipal de Adustina, na qual todo o efetivo da corporação agradece o Deputado Federal José Nunes por essa grande iniciativa, que também serve de exemplo para outras Guardas Municipais no estado da Bahia para também estarem buscando o mesmo. Emendas parlamentares é mais uma forma que as Guardas Municipais podem estarem buscando junto aos Deputados para que esses venham estar fazendo essas indicações, inclusive o Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, em 2019 publicou um vídeo explicando justamente essa questão de destinação de emendas parlamentares para as Guardas Municipais, como forma de estar se investindo nessas instituições de segurança pública dos municípi...

Nesta sexta-feira, 21 de maio de 2021, o Vereador José Luis, também conhecido como Gazo, deu entrada na indicação de projeto para que a Prefeitura de São José do Jacuipe venha estar fornecendo obrigatoriamente coletes balísticos para proteger a integridade física dos guardas civis municipais. Segundo o Vereador José Luis, que também é Guarda Civil Municipal em São José do Jacuípe, o colete balístico é um EPI muito importante para resguardar a integridade e a vida dos agentes de segurança pública, onde a Prefeitura também deve oferecer esses equipamentos para os guardas civis municipais para que esses tenham cada vez mais condições de trabalho adequados e a Prefeitura possa estar cumprindo seu papel de fornecer a estrutura e condições de trabalho adequadas para desenvolver esse trabalho que expõe o guarda civil municipal a todo e qualquer tipo de violência, e um colete balístico é um equipamento de extrema importância para resguardar a sua vida durante o exercício de sua atividade pro...

A Guarda Civil Municipal de Cairu, realiza ação em conjunto com a vigilância sanitária para cumprimento do decreto municipal n° 635 de 17 de maio de 2021, sobre medidas restritivas de combate e enfrentamento ao coronavírus em todo município. Durante a ação foram realizadas várias orientações, advertência e fechamento de estabelecimento comerciais que se encontravam em desacordo com o decreto municipal. A operação segue sendo realizada por todo município, inclusive com possibilidade de ampliação e aplicação de novas medidas no decorrer dos próximos dias pelo governo municipal. Fonte: Guarda Civil Municipal de Cairu/Ba

  Na manhã deste sábado, 22 de maio de 2021, agentes da Guarda Civil Municipal de São José do Jacuipe recuperaram uma motocicleta que foi roubada na noite desta sexta-feira, 21, no distrito de Itatiaia. Os Guardas Civis Municipais ao receberem a informação do roubo da motocicleta realizaram rondas na região e conseguiram localizar o veículo em um matagal próximo a localidade da Embratel. Após localizar o veículo os guardas civis municipais realizaram os devidos procedimentos de registro da ocorrência para que pudesse ser devolvida ao seu proprietário. Fonte: Informe Azul Marinho

As Corregedorias e Ouvidorias são órgãos de controle interno e externo respectivamente da conduta do agente de segurança pública, onde a Lei Federal nº 13.022/14, que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais, em seu artigo 13º, traz esses órgãos com atribuições de fiscalização, investigação e auditoria, e que a Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal tem autonomia independente do comando da Guarda Municipal, onde na Lei se lê:   “Art. 13. O funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização, investigação e auditoria, mediante: I - controle interno, exercido por corregedoria, naquelas com efetivo superior a 50 (cinquenta) servidores da guarda e em todas as que utilizam arma de fogo, para apurar as infrações disciplinares atribuídas aos integrantes de seu quadro; e II - controle externo, exercido por ouvidoria, independente em relação à direção da respectiva guarda, qualquer que seja o...

No início desta quinta-feira (13/05), o prefeito Sandro Correia se reuniu com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Sr. Virgílio de Paula Tourinho, na sede da PRF, para firmar um Termo de Cooperação Técnica entre o município de Brejões e a PRF. Com a parceria já confirmada Brejões recebe a concessão de uma viatura à Guarda Civil Municipal de Brejões que certamente continuará melhorando a segurança no município, cursos de capacitação e o apoio da GCM Brejões na patrulha da BR 116, que corta o território do município. Também estiveram presentes no encontro o Vice-prefeito, Mario Silva, a Vereadora Jamile Queiroz, e o Comandante da GCM Brejões, GCM Júnior Lima.   Fonte: Ascom - Prefeitura Municipal de Brejões/BA

  Em decisão proferida nesta quarta-feira, 12 de maio de 2021, o Juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, por meio de liminar, determina a suspensão do Decreto 092/2021 da Prefeitura Municipal de Serra Preta, que determinava sem efeito a nomeação dos aprovados no concurso para guarda municipal que foram empossados no cargo no segundo semestre de 2020. Segundo o Juiz Roque Ruy, em sua decisão descreve que “Verifica-se que os fundamentos expostos pelos impetrantes na petição inicial e os documentos que foram juntados aos autos demonstram, suficientemente, para esta fase do processo, elementos autorizadores da concessão de liminar”, com isso o Juiz concedeu liminar favorável para que a Prefeitura de Serra Preta venha de imediato a recolocar em seus cargos de guarda municipal novamente as pessoas que foram exoneradas com o Decreto do atual Prefeito. Antes dessa decisão do Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia, já havia também uma recomendação do Ministério Público da Bahia, que recomendava a...

Nesta quarta-feira, 12 de maio de 2021, o Sindicato dos Guardas Municipais do Oeste da Bahia, se reuniu com integrantes da Guarda Civil Municipal de Mansidão para discutir demandas da categoria, dentre elas a correção salarial de acordo com a taxa de inflação e melhores condições de trabalho. Maece Gama, Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Oeste da Bahia, esteve em Mansidão onde reuniu a categoria dos guardas civis municipais, que também contou com a presença da Vereadora Adeziria, conhecida como Zirô de Adercio, que se expressou sua opinião apoiando a luta dos guardas civis municipais, e se colocando a disposição para estar ajudando os agentes da GCM em todas as demandas da categoria. O Sindicato também já está buscando o diálogo com a gestão municipal para discutir as demandas da categoria, onde inclusive protocolou ofícios solicitando reunião. Fonte: Informe Azul Marinho

Nesta terça-feira, 11 de maio de 2021, em mais uma grande ação beneficente, agentes da Guarda Civil Municipal de Brejões, doam cestas básicas para famílias carentes do município. Além de fazer um belíssimo trabalho de segurança pública local, ajudando a reduzir os índices de violência, os agentes da Guarda Civil Municipal de Brejões, tem desenvolvido ações beneficente de campanha de arrecadação de alimentos para serem doadas a famílias carentes no município de Brejões que vem passando muito mais sufoco com a crise que estamos vivenciando no Brasil causada pela pandemia do Covd-19. "Atuar para preservar vidas e reduzir sofrimentos, essa é uma das atribuições da Guarda Civil Municipal, conforme a Lei Federal 13.022/14, que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais, então nós estamos tentando fazer a nossa parte em dar uma ajuda e auxilio pelo menos para algumas famílias carentes, com o intuito de amenizar o sofrimento destas pessoas, e dar uma esperança de dias melhores"...

  Na noite desta terça-feira, 11 de miaio de 2021, d sessão da Câmara Municipal de Inhambupe, recebeu o GCM Alan Braga, para discutir a importância da criação da Guarda Municipal rm Inhambupe. O GCM Alan Braga, a convite do Vereador Edilson Rocha, esteve presente na sessão ds Câmara Municipal, que explanou mostrando exemplos de atuação, versando sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, formas de recursos para investir e dar manutenção no órgão, condições dignas de trabalho, sensação de segurança para todos, possibilidade de melhorar o marketing do município com o reforço na segurança pública e poder atrair mais investimentos para o município e gerar mais empregos. Após a explanação do GCM Alan Braga, os vereadores expuseram total apoio a implantação da Guarda Municipal, bastando da Prefeitura apresentar o projeto para a Casa Legislativa. Fonte: Informe Azul Marinho 

Aprovados no concurso da Guarda Civil Municipal de Salvador homenageiam mães que trabalham no Hospital Espanhol na capital baiana. No dia das mães, três integrantes da comissão dos aprovados no concurso da Guarda Civil Municipal de Salvador, entregaram lembranças personalizadas e Rosas as mães que trabalham no hospital q é referência no tratamento do Covid 19. Um gesto de carinho para com aquelas que lutam salvando vidas. Participariam da entrega os candidatos aprovados Marcelo Lopes e Tiago Eloi e Anderson Santos.