Vereadora de São Francisco do Conde (BA) indica implantação imediata do estatuto da Guarda Civil Municipal
Buscando atender a demanda da categoria, a Vereadora
Rosangela Valentim realizou a indicação na Câmara Municipal na sessão realizada no dia 18/05, da implantação da
Guarda Civil Municipal de São Francisco do Conde, onde a aplicação desta questão
estará ajudando a organizar cada vez mais essa instituição de segurança pública
do município.
A criação do estatuto da Guarda Civil Municipal é uma das
questões necessárias para estar adequando essa instituição perante a Lei
Federal 13.022/14 (que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais), onde
essa legislação federal disciplina a organização das instituições de Guardas
Municipais, na qual estabeleceu aos municípios em 2014 o período de 2 anos para
que os municípios se adequem a essa Lei, onde até o momento São Francisco do
Conde não fez.
Diante dessa falta dessa organização, e apoiando a causa dos
guardas civis municipais de São Francisco do Conde, a Vereadora Rosângela
Valentim realizou a indicação para que a Prefeitura venha a fazer o seu papel e
estar organizando cada vez mais a Guarda Civil Municipal, onde essa poderá
reforçar bastante a segurança pública local com suas ações bastando o município
fazer os devidos investimentos neste órgão do próprio Poder Público Municipal.
Fonte: Informe Azul Marinho
Eu leidison Souza barreto GM venho atrás desse curto comentário agradecer a iniciativa da excelentíssima veriadora Rosangela Valentim por sua grande iniciativa em ter junto aos munícipes o estatuto da guarda municipal para que nossa cidade possa ter uma guarda mais atuante em pro da comunidade parabéns veriadora pela sua atuação
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