Informe Azul Marinho

Na noite desta sexta-feira, 14 de agosto de 2020, a Câmara Municipal de Mansidão, na região oeste da Bahia, colocaram em pauta para votação o Projeto de Lei que Cria a Guarda Civil Municipal, Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal e a Cria o Fundo Municipal de Segurança, onde a sessão também teve a presença dos guardas civis municipais, onde esses ocuparam as cadeiras respeitando o distanciamento social, assim como também respeitando todas as demais medidas de enfrentamento ao coronavírus para entrarem na Câmara e estarem acompanhando a sessão. A aprovação desse projeto é de fundamenta importância para a organização da Guarda Civil Municipal, para que essa instituição de segurança pública local possa estar evoluindo e reforçando cada vez mais a segurança pública local através de suas ações, e também estar se enquadrando no que tange a Lei Federal 13.022/14 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e a Lei Federal 13.675/18 (Lei do SUSP). Durante a sessão, a GCM M...

A Prefeitura de Baixa Grande, no interior da Bahia, divulgou que conforme a publicação realizada no dia 12 de agosto de 2020 do balanço do quadro de violência no estado feito pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, que no município de Baixa Grande houve uma redução do índice de crimes e violência em 91%, graças as ações da Prefeitura em conjunto com as Polícia Militar, Polícia Civil e da Guarda Municipal. Isso mostra e confirma que o Poder Público Municipal tem o seu papel e importância na manutenção da ordem e segurança pública local, e que apoiando todos órgãos de segurança pública, inclusive a sua Guarda Municipal, na qual nesta a Prefeitura tem a obrigação de investir para que os guardas municipais possam prestar um serviço de qualidade para a população, tendo as condições mínimas para o exercício da função, serve inclusive para que a Administração Pública faça um marketing positivo do município para buscar mais investimentos, mostrando que ali é um município bom de se viver...

Um Guarda Municipal de Una, na região sul da Bahia, faleceu na última quarta-feira, dia 12 de agosto com suspeita de covid-19. O GM Dorival estava internado, sendo que não veio a resistir as complicações e veio a falecer. E a suspeita de covid-19 nos remete a refletir o quanto os profissionais de segurança pública em geral estão sujeitos também a essa doença, e pior, que além de se preocuparem e fazer ações para levarem mais segurança, acarretando riscos a suas próprias vidas ficando expostos a todo e qualquer tipo de violência, ainda estão bastante expostos a essa doença ao lhe dar com as mais diversos tipos de pessoas em seu dia a dia profissional.   Fonte: Informe Azul Marinho

Foto: GCM Adailton (à esquerda), CMT Bandeira (no centro) e GCM Derivaldo (à direita) Após uma série de adequações desde Janeiro de 2017, feitas na Guarda Municipal, o prefeito Mario Alexandre (PSD), autorizou no último dia 31/07/2020, através da portaria nº 238, o Comandante da Guarda Civil Municipal de Ilhéus, Leonardo Bandeira, a gerenciar e assinar os documentos inerentes à celebração do Termo de Cooperação técnica entre o Município de Ilhéus e a Superintendência da Policia Fe deral na Bahia. A iniciativa segue os ditames assentados no artigo 29-A, do Decreto 9.847 de 25 de julho de 2019, vez que compete à Polícia Federal a concessão do porte de arma aos integrantes das Guarda Municipais, além de fiscalizar e controlar o armamento e as munições utilizadas, bem como o Estágio de Qualificação Profissional para os agentes de segurança por no mínimo 80 horas ao ano. O comandante da GCM de Ilhéus esteve na ultima quarta (05/08), na Superintendência da Policia Federal em Salvador, ...

Prédio da Prefeitura de São José do Jacuípe - BA O Ministério Público da Bahia por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Capim Grosso está investigando uma denúncia de desvio de servidores públicos concursados como guardas municipais em São José do Jacuípe para exercerem funções totalmente distintas na qual foram concursados, exercendo cargos como motorista, técnico de enfermagem, e até mesmo fazendo a segurança de uma cooperativa financeira que tem uma agência no município de São José do Jacuípe. Diante do relato denunciado, o Ministério Público já aguarda o devido pronunciamento da gestão municipal sobre o fato, que até então ainda não deu resposta ao ofício encaminhado pela Promotoria de Justiça. Todo e qualquer tipo de desvio de função de servidor público concursado viola o princípio da legalidade, pois implica em cometer a servidor público atribuições diversas das correspondentes ao cargo do qual ele é titular, sendo que também na Administração Pública não há liberdade n...

Mesmo sendo considerada a atividade de guarda municipal uma das profissões essenciais pela Lei Federal nº 13.979/20 para manutenção da ordem pública e controle de doenças como a pandemia do coronavírus, agentes da Guarda Municipal de Rio de Contas sofrem com o descaso com a falta de equipamentos, falta fardamentos, falta formação, falta de adequação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais e a falta das devidas condições de trabalho, mesmo estando atuando neste momento de controle da pandemia. Esses descasos foram denunciados no Ministério Público Estadual, pela falta de adequação a Lei Federal nº 13.022/14 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e ao Ministério Público do Trabalho pela falta das condições de mínimas digna de exercer esse trabalho. Aguarda-se agora o desenrolar dessas denúncias junto a esses dois órgãos fiscalizares para que as medidas cabíveis possam ser tomadas. Veja o link da matéria denunciando esse descaso através do link:  Guarda Municipal de Rio de Conta...

Nesta última terça-feira, dia 04 de agosto de 2020, deu início aos testes de Covid-19 em todos os Guardas Civis Municipais de Tucano, os quais durante toda a pandemia tem sido fundamentais na prevenção e combate a propagação do  coronavírus no município . Todos os testados nesta terça-feira deram o resultado negativo para a presença deste vírus, uma tranquilidade a mais para esses agentes que estão também na linha de enfrentamento nesta pandemia, como uma das atividades consideradas essenciais para a manutenção da ordem pública e controle dessa doença que afeta o mundo inteiro.   Fonte: Informe Azul Marinho

Mesmo tendo a garantia confirmada, por meio da Lei Municipal nº 528/2020, do recebimento do adicional de periculosidade, que deve ser de no mínimo 30%, conforme Lei Federal nº 12.740/12 e Portaria nº 1.885/13 do Ministério do Trabalho e Emprego (que regulamenta quais trabalhadores tem direito a receber o adicional de periculosidade de 30%), a Prefeitura Municipal de Retirolândia, na região do sisal na Bahia, ainda não está pagando essa gratificação aos Guardas Municipais. Essa gratificação é devida aos agentes da Guarda Municipal por exercerem uma atividade perigoso, na qual expõe esses trabalhadores a todo e qualquer tipo de violência, seja essa física ou psicológica, que pode colocar sua integridade física e a sua própria vida em risco em detrimento do exercício dessa atividade profissional. O Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e em seguida sancionado pelo Prefeito Alivanaldo Martins dos Santos (conhecido como Vonte do Merim), alterou a Lei Municipal nº 438/2017, deixa...

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Capela do Alto Alegre Bahia (SINPUMCA) venceu na justiça ação que assegura aos profissionais de saúde e segurança pública em atividade e seus familiares a realização de testes rápidos da Covid-19, independentemente de sintomas. A decisão, divulgada em julho, assegura o direito à saúde e à vida dos servidores públicos de Capela do Alto Alegre em atuação no combate à pandemia do novo coronavírus. Assim, o município de Capela do Alto Alegre deve proceder com os testes rápidos nos termos da Nota Técnica nº 54, atualizada em 04 de junho de 2020, que orienta as condutas relativas à notificação de casos suspeitos de Covid-19, a definição de casos operacionais e os critérios a serem adotados para coleta de material biológico. “A realização dos testes rápidos com os profissionais que estão na linha de frente do combate à Covid-19 é uma forma de respeito aos servidores municipais que estão cuidando da população de Capela do Alto Alegre”, ...

Buscando cumprir os decretos municipais para o enfrentamento ao coronavírus, inclusive de lock down no município de Rio de Contas, os Guardas Municipais vem desempenhando suas atividades para que essa pandemia possa ter o devido controle no município, reforçando as barreiras sanitárias e outras ações. Entretanto, por mais que os Guardas Municipais tenham plena disposição para fazer suas atividades, inclusive como uma das profissões que são essenciais na manutenção da ordem pública e controle de doenças como a provocada por esta pandemia, é necessário ter condições mínimas de trabalho, ter formação, ter equipamentos de proteção individual e coletiva, e questões como fardamentos, coturnos, e demais assessórios e equipamentos como placa de coletes balístico, tonfas, algemas, pistolas de eletrocondutividade, espagidores, e etc., nem formação e capacitação não são fornecidos pela Prefeitura Municipal de Rio de Contas, e cabe perguntar, como esses profissionais vão exercer suas atividades,...

Visando prestar uma grande homenagem a todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Salvador que estão atuando no enfrentando ao coronavírus, a Guarda Civil Municipal de Salvador, por meio do Grupamento da Banda de Música da GCM, realizou neste sábado, 01 de agosto de 2020, uma grande live, na qual pessoas de diversos lugares do Brasil e do mundo puderam acompanhar essa grande ação. A live foi apresentada pela GCM Cintia Alves, com o belíssimo uniforme oficial da Guarda Civil Muncipal de Salvador, que apresentou o grupamento e também interagiu bastante com aqueles que estavam acompanhando e mandando mensagens no momento da live, na qual a o Grupamento da Banda de Música tocou diversos clássicos da música brasileira e internacional, assim como teve apresentações especiais com alguns guardas civis municipais cantando diversas músicas, dando um charme a mais a live. Com certeza uma belíssima homenagem da Guarda Civil Municipal de Salvador para todos que estão nesta linha de...

Já ficando quase pronto, recebendo os retoques finais, finalmente a Guarda Municipal de Nazaré, no recôncavo baiano, ganha um espaço próprio para o desenvolvimento de seus trabalhos e planejamento de suas ações. Ter um espaço próprio para acolher os guardas municipais é uma demanda antiga, e que finalmente veio a ser atendida na gestão atual, onde também veio a ser concedido o adicional de periculosidade e também a ter um comando de carreira a frente da Guarda Municipal de Nazaré. Os Guardas Municipais de Nazaré também tem desenvolvido diversas ações de enfrentamento ao covid-19, dando apoio aos órgãos municipais, assim como atuando nas barreiras e buscando evitar aglomerações nas mais diversas comunidades do município, onde inclusive segundo a Lei Federal 13.979/20, a atividade da Guarda Municipal é uma das consideradas essenciais para ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, necessitando desta forma um tratamento especifico, inclusive com melhores condições de trab...

Mostrando uma grande evolução em suas ações e registro de informações, a Guarda Civil Municipal de Brejões mais uma vez divulga seu relatório, onde neste mostra todas as ações realizadas no primeiro semestre do ano de 2020, inclusive com a atuação de enfrentamento ao Covid-19. Foram registrados 597 ocorrências, 855 atendimentos de ocorrência por descumprimento dos Decretos Municipais e durante os apoios nas Barreiras Sanitárias do Município 1732 veículos foram abordados. Diante das ações desenvolvida a Guarda Civil Municipal de Brejões mostrou que atendeu seu dever de prevenir a violência na cidade. O Comando Geral da Guarda Civil Municipal de Brejões agradece a todos os guardas civis municipais pela dedicação e empenho durante toda as ações, e mediante os fatos citados neste relatório e de outros divulgados anteriormente, pode-se salientar que a Guarda Civil Municipal de Brejões mostrou de forma positiva a capacidade em planejar e realizar as atividades que lhe foram atribuídas em...