Guarda Municipal de Rio de Contas (BA) reforça ações de enfrentamento ao coronavírus mesmo sem as devidas condições de trabalho
Buscando cumprir os decretos municipais para
o enfrentamento ao coronavírus, inclusive de lock down no município de Rio de
Contas, os Guardas Municipais vem desempenhando suas atividades para que essa
pandemia possa ter o devido controle no município, reforçando as barreiras
sanitárias e outras ações.
Entretanto, por mais que os Guardas
Municipais tenham plena disposição para fazer suas atividades, inclusive como
uma das profissões que são essenciais na manutenção da ordem pública e controle
de doenças como a provocada por esta pandemia, é necessário ter condições mínimas
de trabalho, ter formação, ter equipamentos de proteção individual e coletiva,
e questões como fardamentos, coturnos, e demais assessórios e equipamentos como
placa de coletes balístico, tonfas, algemas, pistolas de eletrocondutividade,
espagidores, e etc., nem formação e capacitação não são fornecidos pela
Prefeitura Municipal de Rio de Contas, e cabe perguntar, como esses
profissionais vão exercer suas atividades, ter segurança e levar mais segurança
para a população inclusive nesse momento de pandemia, se a Prefeitura não
cumpri suas obrigações de dar as condições mínimas de trabalho como determina a
legislação?
Parabenizamos os agentes da Guarda Municipal
de Rio de Contas por mesmo em meio as dificuldades quererem fazer o seu papel,
mas não tem como cumprir o que determina a Lei Federal nº 13.022/14, que trata
do Estatuto Geral das Guardas Municipais, e o estar exercendo uma atividade
essencial para manutenção da ordem pública e enfrentamento emergencial a saúde
no controle de doenças como determina a Lei Federal nº 13.979/20 sem que não se
tenha fardamentos e equipamentos como é a triste realidade da Guarda Municipal
de Rio de Contas.
Há um ano atrás o GCM Alan Braga esteve no
município realizando uma visita a Guarda Municipal e doando materiais como
algumas fardas, coturnos e assessórios, e até hoje, após esses um ano, a
Prefeitura de Rio de Contas não providenciou nada em relação a Guarda
Municipal, e os únicos materiais recebidos por alguns guardas municipais foram
justamente esses doados pelo GCM Alan Braga.
Fonte: Informe Azul Marinho
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