Informe Azul Marinho

O presente relatório resume as atividades (ocorrências e atuações) desenvolvidas pela Guarda Civil Municipal de Amargosa, durante o período compreendido entre janeiro e dezembro de 2021, na qual são números que, doravante, subsidiarão o emprego mais eficaz do efetivo e dos recursos disponíveis e também direcionarão as operações para os pontos de maior concentração de ocorrências, onde a partir desses dados coletados, das atividades da GCM se desdobrarão e poderão ser comparados entre períodos específicos e analisados seletivamente conforme sua natureza e espécie. Os números foram colhidos nos lançamentos diários dos Livros de Registros de Ocorrências Operacionais da Guarda Civil Municipal, na qual a sistemática visa dar clareza e melhor entendimento aos resultados obtidos em cada segmento.   Fonte: Guarda Civil Municipal de Amargosa/BA

O presente relatório resume as atividades (ocorrências e atuações) desenvolvidas pela Guarda Civil Municipal de Pindobaçu, durante o período compreendido entre janeiro e dezembro de 2021, na qual pela primeira na história desta instituição é apresentado oficialmente os resultados de atuações diária da GCM. São números iniciais que, doravante, subsidiarão o emprego mais eficaz do efetivo e dos recursos disponíveis e também direcionarão as operações para os pontos de maior concentração de ocorrências, onde a partir desses dados coletados, das atividades da GCM se desdobrarão e poderão ser comparados entre períodos específicos e analisados seletivamente conforme sua natureza e espécie. Os números foram colhidos nos lançamentos diários dos Livros de Registros de Ocorrências Operacionais da Guarda Civil Municipal, na qual a sistemática visa dar clareza e melhor entendimento aos resultados obtidos em cada segmento. Veja as informações completa da atuação da Guarda Civil Municipal de Pin

Nesta quinta-feira, 27 de janeiro de 2022, o Juiz de Direito Nunisvaldo dos Santos, concedeu liminar para suspender os efeitos do Decreto nº 227/2021 do Município de Serra Preta – BA e todos os efeitos dele decorrentes no que se refere à demissão dos candidatos nomeados pata o cargo de guarda civil municipal em razão do Edital de Convocação nº 01/2020 do Município de Serra Preta – BA, determinando o restabelecimento dos postos de trabalho e regularização de pagamento dos meses devidamente trabalhados, sob pena de aplicação de multa diária, a qual arbitro em R$ 30.000,00 (trinta a mil reais), suspendendo desta forma o processo administrativo da Prefeitura de Serra Preta que exonerou os guardas civis municipais. A Justiça está sendo feita, pois essas pessoas foram aprovadas em todas as etapas do concurso público, inclusive sendo nomeadas seguindo o procedimento legal, porém a atual gestão municipal insiste em afirmar que existe irregularidade, e essa decisão liminar mostra que o r

Na última terça-feira, dia 25 de janeiro de 2022, no salão do Centro Paroquial, aconteceu a primeira reunião do ano da Associação dos Guardas Municipais de Tucano - AGMT, contando com a presença do Sindsmut (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Tucano), e mais de 40% do efetivo da Guarda Civil Municipal de Tucano. Após oração feita pelo  GCM  ADá, e leitura do edital de convocação, feita pelo Presidente GCM Reis, o Presidente do Sindsmut, Galtiere Cavalcante, ilustrou a defasagem salarial da corporação desde o início da criação até os dias atuais, após, começou a análise das ideias e propostas a serem levadas até a gestão para que sejam analisadas e inicie uma boa negociação para um reajuste que venha sanar um pouco as perdas nos últimos anos. A reunião da AGMT também contou com a presença do Vereador e GCM  Deoclecio  que se comprometeu abraçar essa luta.   Fonte: AGMT

O presente relatório apresenta os resultados das atividades desenvolvidas pela Guarda Civil Municipal de Brejões, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, na qual foram citadas informações relacionadas a todas as ocorrências e atendimentos registrados bem como as ações em combate ao Covid-19, com objetivo principal de apresentar o desempenho da instituição, bem como o perfil organizacional das atividades. As informações apresentadas neste relatório nos permitem avaliar ações da Guarda Civil Municipal de Brejões no ano de 2021. Foram registradas 1.592 ocorrências, o que representou um aumento de 20% em relação ao mesmo período ano anterior Diante das ações desenvolvida a Guarda Civil Municipal de Brejões mostrou que atendeu seu dever de prevenir a violência na cidade. Veja as imagens com as informações detalhadas a seguir: O Comando Geral agradece a todos os guardas civis municipais pela dedicação e empenho durante toda as ações, e conclui que, mediante os fatos citad

Durante a madrugada desta terça-feira, 25 de janeiro de 2022, indivíduos armados atiraram contra um veículo de um guarda municipal de Ibiquera, município que fica na região central da Bahia, a cerca de 384 km de Salvador. O veículo estava estacionado em frente a residência do guarda municipal, na qual os indivíduos reconhecendo o veículo do agente da Guarda Municipal e se aproveitando que a rua não havia movimentação, fizeram diversos disparos contra o carro. Após o crime, o agente registrou a ocorrência na Delegacia de Polícia da cidade que vem apurando o fato para descobrir os responsáveis por este ato criminoso com características de ser uma forma de intimidação.   Fonte: Informe Azul Marinho

A Prefeitura Municipal de Retirolândia desde o ano de 2018 vem contratando pessoas por meio de uma empresa privada e colocando-as para exercer a função de Guarda Municipal devidamente fardado, onde inclusive esses contratados tem participado de cursos em alguns lugares se identificando como se fossem concursados. Esse ato da Prefeitura fere o artigo 9º e 10º da Lei Federal nº 13.022/14 que diz claramente que o cargo de guarda municipal é exercido por servidor público integrante de carreira do cargo de guarda municipal, onde para ser servidor de carreira tem que ser aprovado em concurso público com as exigências mínimas do artigo 10º desta mesma legislação federal. A denúncia foi apresentada pelo GCM Alan Braga ao Ministério Público com as devidas provas documentais como notas fiscais, contratos, pagamentos, lista dos servidores públicos municipais de carreira e os contratados, assim como imagem, na qual o MP  deverá apurar os fatos sobre essa irregularidade no município de Retirolândia

Desde que foi sancionada a Lei Municipal n° 528/20, que dispõe sobre concessão de adicional de periculosidade, a Prefeitura de Retirolândia, nunca pagou esse benefício aos guardas municipais, na qual segundo informações no mesmo de dezembro de 2021, o Prefeito Vonte do Merim em reunião com os guardas municipais juntamente com a Presidente da Câmara Municipal, Sra. Nayara de Dio, assumiu que estaria cumprindo o pagamento desta gratificação para esses servidores. Lei Municipal garantindo a gratificação aos guardas municipais de Retirolândia  Entretanto, chegando o mês de janeiro de 2022, não foi cumprido o pagamento da gratificação, apenas fornecido aos guardas municipais uma nova viatura e fardas, onde na propaganda da Prefeitura constava equipamentos de segurança, sendo que não fornecido nenhum equipamento de proteção e segurança, cabendo se perguntar o que a gestão municipal entende sobre equipamentos de segurança? É importante lembrar que já existem casos na justiça que Prefeituras t

Um indivíduo foi preso pela ROMU da Guarda Civil Municipal, após agredir fisicamente e ameaçar de morte com uma faca a sua companheira de convivo, no bairro Vereda Tropical em Luis Eduardo Magalhães. A GCM (ROMU), foi acionada por volta das 19h30, deste sábado (22), sobre uma denúncia de suposta violência doméstica (Maria da Penha), chegando ao local a equipe se deparou com a vítima com alguns Hematomas e lesões pelo corpo. De posse das informações do suposto autor das agressões, o ROMU fez diligência na cidade, sendo o mesmo encontrado na casa do irmão da vítima. Sem esbolsar reações ou resistência, o individuo recebeu voz de prisão e foi levado para o DISEP, ficando a disposição das autoridades competentes. Já a vítima que estava bastante machucada e com fratura no nariz, precisou ser encaminhada pra UPA, para receber atendimentos médicos. Fonte: Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, a Prefeitura de Japaratinga será obrigada a criar, oficialmente, a Guarda Municipal da cidade. Além disso, ela também terá que atrelar as atividades do órgãos aquelas já desenvolvidas pelas forças de segurança. O prazo dado foi de 45 dias. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Paulo Barbosa de Almeida Filho, da Promotoria de Justiça de Porto Calvo, que tem atribuição também sobre o município de Japaratinga. Segundo ele, o Ministério Público do Trabalho protocolou uma representação junto ao MPAL, informando acerca da existência de irregularidades no funcionamento daquela Guarda Municipal. Diante de tal demanda, o Ministério Público buscou tentou solucionar o problema extrajudicialmente, não obtendo êxito nas tratativas. De acordo com Paulo Barbosa, pessoas alheias estavam exercendo a função de guarda municipal em Japaratinga, sem possuir sequer curso de formação profissional. Além disso, elas estavam t

Ministério Público da Bahia recebeu uma ação contra a Prefeitura Municipal de Entre Rios, por desrespeitar o Art. 15º da Lei Federal 13.022/14, e nomeou uma pessoa que não pertence ao quadro de carreira da corporação para estar exercendo o cargo de Comandante da Guarda Municipal, onde o GCM Alan Braga apresentou todas as provas sobre o fato registrado junto a Promotoria de Justiça. O Art. 15º da Lei Federal 13.022/14 deixa bem claro que todos os cargos em comissão de chefia, comando e direção da Guarda Municipal devem ser preenchidos obrigatoriamente por integrantes de carreira, na qual a Prefeitura de Entre Rios está cometendo essa irregularidade desrespeitando essa legislação federal, onde nomeou um policial militar da reserva para estar no comando da corporação. Aguarda-se agora o pronunciamento do Ministério Público sobre a denúncia relatada, que foi apresentada contra todas provas sobre a situação de irregularidade.   Fonte: Informe Azul Marinho