Informe Azul Marinho

Na última sexta-feira, 24 de setembro 2021, foi realizado na Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal no município de Jequié, um evento alusivo a Semana Nacional de Trânsito em parceira com a Universidade Estadual Sudoeste da Bahia, campus Jequié, com a participação especial do efetivo da Guarda Civil Municipal de Brejões e Juizado de Menores de Ipiaú. Na ocasião foram oferecidos aos motoristas e usuários da rodovia oito estações de saúde que envolveram Medicina, Enfermagem, Farmácia, Educação Física, Saúde Bucal, Fisioterapia e Psicologia, além de uma estação em Assessoria Jurídica. Os condutores e passageiros ainda contaram com as atividades do Cinema Rodoviário que trouxe informações importantes de direção defensiva e responsabilidade no Trânsito. Com a marca do compromisso social e atenta às necessidades de um trânsito cada vez mais dinâmico, a Semana Nacional de Trânsito a cada ano se consolida como evento indispensável à valorização de um trânsito mais digno e segu...

Na manhã desta segunda-feira, 27 de setembro de 2021, o Secretário Municipal de Administração de Filadélfia, Sr. Adecy Batista, juntamente com integrantes da Guarda Civil Municipal de Filadélfia, estiveram presentes na Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Salvador para participar de uma reunião com o Superintendente Virgílio de Paula Tourinho, para discutir a formalização de parceria entre o município de Filadélfia com a PRF, para questões de capacitação, doação de equipamentos e ações conjuntas A reunião intermediada pela GCM Diana, ajudou a esclarecer questões específicas para se formalizar um termo de cooperação técnica do município com a PRF, onde a presença do Secretário Municipal de Administração, Sr. Adecy Batista, representando a gestão municipal facilitou para que a parceria venha a ser formalizada. Essa importante iniciativa entre o Secretário Adecy Batista e dos Guardas Municipais de Filadélfia com a Polícia Rodoviária Federal estará ajudando a reforçar...

Agentes da Guarda Civil Municipal de Salvador foram acionados nesta terça-feira, 21/09, para um intervir em um caso de tentativa de suicídio no Elevador Lacerda, no Centro Histórico da cidade. A equipe se deslocou ao local e conversou com o homem, onde também felizmente, um parente apareceu e ajudou nas negociações, acalmando o homem que desistiu e desceu da mureta do elevador. O rapaz foi entregue ao seu familiar, para que seja encaminhado para ajuda psicológica. Setembro é o mês dedicado ao combate ao suicídio, e diversas campanhas são veiculadas sobre o “Setembro Amarelo” com o objetivo de prevenir e reduzir esses índices no país. A Guarda Civil de Salvador presta apoio psicológico aos sábados, na Lagoa dos Pássaros, no bairro do Stiep. As consultas são gratuitas e podem ser agendadas pelo número: 71 99186-2869   Fonte: Guarda Civil Municipal de Salvador/BA

Buscando sempre ser uma instituição parceira da sociedade, a Guarda Civil Municipal de Brejões/BA, está realizando a "Campanha Solidária GCM", doe brinquedos e coloque um sorriso no rosto de uma criança. Segundo o Comandante da Guarda Civil Municipal de Brejões, GCM José Carlos, conhecido como Junior, “Nosso objetivo é arrecadar brinquedos novos e usados, que serão doados às crianças carentes do nosso município no dia das crianças, 12 de outubro”. A Guarda Civil Municipal de Brejões sempre desenvolve ações preventivas e sociais para beneficiar a população, e mais uma vez está realizando mais uma campanha social, na qual também pede apoio da sociedade que venha a contribuir com essa campanha para fazer crianças de famílias carentes a sorrir nesta data.   Fonte: Guarda Civil Municipal de Brejões/BA

Na noite deste domingo (19/09), a Guarda Civil Municipal recebeu uma ligação através da central telefônica informando sobre uma mulher que estaria sendo ameaçada por seu companheiro com uma arma de fogo, no bairro Conquista.  Ao receber o pedido de socorro, a central 153 deslocou uma guarnição especial da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) da GCM, que possui um destacamento criado especialmente para lidar com gestão de crise, e chegando no local solicitado, a guarnição procedeu a abordagem veicular e busca pessoal, momento em que lograram êxito encontrando duas facas no interior do veículo e um coldre de arma de fogo na mochila que o acusado portava. Após ser indagado pelos agentes de segurança sobre o paradeiro da arma, o acusado alegou não possuí-la, momento em que a vítima relatou que a arma se encontrava dentro da residência, autorizando a entrada e assim, possibilitando a localização e constatação da veracidade da denúncia recebida pela central. Uma arma calibre .22 do tipo ...

Nesta segunda-feira, 20 de setembro de 2021, o Ministério Público de Pernambuco recebeu uma representação realizada pelo GCM Alan Braga contra a Prefeitura Municipal de Serra Talhada por nomear uma pessoa que não pertence ao quadro de carreira do cargo de guarda municipal para exercer o cargo comissionado de Subcomandante da GM. O mesmo foi nomeado no início de janeiro deste ano, e continua exercendo o cargo mesmo já sendo avisado que não pode estar ocupando-o, pois, a Guarda Municipal de Serra Talhada inclusive já possui agentes com mais de 10 anos de carreira, fazendo jus a ocupar todos os cargos de direção da Guarda Municipal como determina o Art. 15º da Lei Federal 13.022/14, na qual observa-se ainda que está pessoa é concursada como auxiliar de serviços gerais também pela Prefeitura de Serra Talhada, informação que pode ser observada bem nitidamente conforme o próprio portal da Prefeitura ao se pesquisar pelos servidores municipais existentes. Agora aguarda-se o pronunciamento...

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), em audiência pública com guardas municipais de Salvador nesta sexta-feira (17), reafirmou seu compromisso em intermediar o diálogo com o prefeito Bruno Reis a pedido da comissão independente da corporação, que pleiteia a aprovação do seu plano de carreira. No evento, a republicana falou aos guardas em nome do prefeito, que se comprometeu a discutir a questão após o Decreto Federal 173, que limita os gastos públicos municipais, e após o desenrolar da PEC 32, que está sendo discutida no Congresso Nacional. Centenas de guardas municipais lotaram o Centro de Cultura da Câmara de Salvador, acompanhando o debate e aguardando resposta da prefeitura. Desde seu primeiro mandato, a republicana atua em prol das demandas da Guarda. “Na época, procurei o vice-prefeito Bruno Reis para tratar da aposentadoria especial. Antes que eles chegassem na minha vida para tratar desses assuntos, eu já tinha uma in...

O Ministério Público da Bahia recebeu uma ação contra a Prefeitura Municipal de Cipó por desrespeitar a Lei Federal 13.022/14, assim como a Lei da Guarda Civil Municipal de Cipó, e nomear uma pessoa que não pertence ao quadro de carreira da corporação para estar exercendo o cargo de Chefe da Guarda Civil Municipal. A Lei Federal 13.022/14 deixa bem claro que todos os cargos em comissão e direção da Guarda Municipal devem ser preenchidos obrigatoriamente por integrantes de carreira, na qual a Prefeitura de Cipó está cometendo essa irregularidade desrespeitando essa legislação federal. Aguarda-se agora o pronunciamento do Ministério Público sobre a denúncia relatada, que foi apresentada contra todas provas sobre a situação de irregularidade relatada. Fonte: Informe Azul Marinho 

O Ministério Público da Bahia recebeu uma representação protocolada pelo GCM Alan Braga por desrespeitar a Lei Federal 13.022/14, assim como a Lei Municipal 897/18, que deixam bem claro que para exercer o cargo de guarda municipal deve ser somente por meio de concurso público de provimento efetivo. O Edital n° 01/2021 do Processo Seletivo Simplificado trás diversos cargos para serem promovidos de forma temporária, dentre eles o de guarda municipal, e a Lei Federal 13.022/14, deixa claro em seu artigo 9° que esse cargo somente é exercido por integrantes de carreira, e essa mesma informação é reforçada na Lei Municipal 897/18, que trata da criação e organização da Guarda Civil Municipal de Lençóis, em seus Arts. 5° e 6°. Essa é a segunda vez que a Prefeitura Municipal de Lençóis está sendo denunciada no Ministério Público pelo mesmo tipo de fato, onde em 2017 a Prefeitura também foi denunciada por promover um processo seletivo para Guarda Municipal e teve que suspender após denúncia feit...

A Prefeitura Municipal de Três Marias, em Minas Gerais, está realizando um concurso público para diversos cargos, dentre eles o de guarda municipal, porém ao se verificar o edital n° 01/2021, observa-se que o mesmo está exigindo apenas como requisito para o cargo ter ensino fundamental incompleto, desrespeitando o Art. 10° da Lei Federal 13.022/14 (que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais), que deixa claro que além de se exigir o ensino médio completo para ingresso na carreira, deve haver também tanto a etapa das provas escritas de conhecimentos gerais e específicos, a etapa de exame de aptidão física, a etapa de exame psicológico, e a etapa de avaliação de idoneidade moral, e para o exercício na carreira também deve haver a formação específica, coisas que não estão previstas no edital. Diante desta questão de total desrespeito a Lei Federal 13.022/14, o GCM Alan Braga entrou com representação no Ministério Público Estadual de Minas Gerais mostrando o desrespeito da Prefeitur...

A Guarda Civil Municipal de Sento-Sé recebeu coletes balísticos para a proteção pessoal dos seus integrantes. Os equipamentos, entregues pela prefeita Ana Passos, em seu gabinete, nesta sexta-feira (17), deverão ser utilizados pelos GCM’s quando estiverem em serviço. Os coletes oferecem o nível II de proteção, sendo resistentes a projéteis de pistolas 9 mm e Magnum 357, em disparos com velocidade entre 357 e 436 metros por segundo. O GCM, Ernei Nunes Gonçalves, falou sobre a alegria e satisfação em receber o equipamento. “Hoje estamos recebendo coletes balísticos de excelente qualidade, esse equipamento vai trazer mais segurança aos agentes da Guarda Civil Municipal, para que possamos melhor atender as necessidades da população Sentoseense, preventivamente e ostensivamente”, declarou o GCM Nunes. A Inspetora chefe da Guarda Civil, Josilene Lins, explicou a importância do equipamento no desenvolvimento das atividades da corporação. “É um equipamento de segurança muito importante para os...

Entre os dias 14 a 17 de setembro de 2021, Guardas Municipais da Bahia e Sergipe participaram na sede da CAVIG Treinamentos, em Salvador, do curso “Gestão e Comando para Guardas Municipais”. Um total de 32 agentes participaram das instruções que proporcionaram conhecimento técnico-profissional aos servidores que ocupam ou almejam ocupar função de comando da GCM ou correlata e assim, fortalecer as relações entre as Guardas Civis Municipais, poder público, cidadão e imprensa. O curso com duração de 40 horas foi concluído com êxito pelos guardas de Ribeira do Pombal, Senhor do Bomfim, Euclides da Cunha, Pojuca, Brejões, Maragogipe, Camaçari, Santa Inés, Ibicaraí, Itabuna, Itororó, Ilhéus, Itapetinga, Una e Estância – Sergipe. Durante o período de aulas, os agentes de segurança pública ficaram alojados nas dependências da CAVIG e discutiram temas relacionados ao dia a dia deles e das instituições. Atento as orientações, o guarda Luiz Tojal, presidente do sindicato da categoria em Sergipe, ...

GCM Heverson (à esquerda) e GCM Jean (à direta), ambos da Guarda Civil Municipal de Correntina, se formaram como instrutores de armamento e tiro no mês de agosto em Brasília/DF. Foto: Informe Azul Marinho Entre os dias 20 a 29 de agosto de 2021, dois agentes da Guarda Civil Municipal de Correntina passaram por curso de formação de Instrutor de Armamento e Tiro - IAT em Brasília, no Distrito Federal, onde após a autorização da Polícia Federal, os GCM's Jean e Heverson serão os primeiros guardas civis municipais da região oeste da Bahia a estarem obtendo essa qualificação profissional que ajudará a aperfeiçoar os GCM's para a obtenção do porte de armas institucional. A iniciativa destes dois integrantes da Guarda Civil Municipal de Correntina ajuda a estar valorizando estes profissionais de segurança pública municipal na região, assim como a implementar cada vez mais o Centro de Formação da Guarda Civil Municipal de Correntina, criado por lei municipal em julho deste ano. A Guard...

Ministério da Justiça e Segurança Pública realizará o primeiro evento científico voltado para profissionais do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, na qual os interessados  em apresentar estudos e pesquisas durante o 1º Seminário Internacional de Editores e Pesquisadores na Área de Segurança Pública devem submeter seus trabalhos de 23 de agosto a 1º de outubro. Os guardas municipais, que também fazem parte do SUSP, que quiserem podem também participar como palestrantes, desde que primeiramente submetam seus trabalhos conforme normas do MJSP e enviem dentro do prazo do cronograma para avaliação de seus artigos que devem ser em conformidade com algum dos eixos temáticos do evento. O público alvo do evento são profissionais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), editores e pesquisadores na área, que será realizado nos dias 24 a 26 de novembro de 2021, na  modalidade híbrida (com transmissão on-line) a ser realizado no Salão Negro do Palácio da Justiça. Pa...

Na manhã desta quarta-feira, 01/09, integrantes da Guarda Civil Municipal de Salvador realizaram mais uma assembleia em frente a sede da corporação localizada na Avenida San Martin na capital baiana na busca pela criação e implantação do plano de cargos e carreiras da categoria. A assembleia foi mais uma vez organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Salvador - SINDSEPS, que vem buscando mobilizar toda a categoria para convencer o Prefeito Bruno Reis para criar e implantar o tão desejado plano de cargos e carreiras dos guardas civis municipais. Cabe-se lembrar que a Lei Federal 13.022/14, em seu Art. 9°, deixa claro que o exercício por integrantes de carreira com plano de cargos e carreiras, onde os municípios que já possuíam Guardas Municipais, como Salvador, deveria adequar essas corporações perante essa legislação, e os municípios que não possuíam ainda devem criar já organizadas conforme essa legislação federal. O plano de cargos é obrigação dos Municípios impl...