Informe Azul Marinho

Nesta terça-feira, 27/04, o GCM Cleudson Pitanga, que atuava na Guarda Civil Municipal de Jeremoabo veio a falecer na UTI do Hospital em Paulo Afonso, após ser contagiado pela covid-19 e Infelizmente não sobreviveu. A Guarda Civil Municipal de Jeremoabo está em luto, assim como mais uma vez as Guardas Municipais da Bahia fica em luto por mais uma perca em nesses dias de mais um companheiro. Segundo o Comandante da GCM de Jeremoabo, GCM Adilson,  "O GCM Cleudson Pitanga era sinônimo de amor, alegria, simplicidade, humildade". Isso só vem a enfatizar cada vez mais o quanto os guardas municipais tem sido expostos e contagiados por essa doença no exercício de suas funções, pois é uma das atividades essenciais para a manutenção da ordem e enfrentamento ao covid-19, havendo a necessidade de se haver sempre a questão do fornecimento de EPI's tanto do cotidiano profissional para resguardar a integridade física e sua vida, como também os EPI's e procedimentos para proteção des...

Neste último dia 25 de abril de 2021, a guarda municipal de Cairu, através do policiamento comunitário realizou nova etapa do projeto direcionado pelo Programa Internacional "A verdade sobre às drogas".  O projeto foi iniciado pela então coordenação distrital e segue com o apoio da Guarda Municipal, promovendo a conscientização preventiva quanto as consequências do uso de drogas. A ação foi iniciada no distrito de Boipeba, mas tão logo seguirá por todo arquipélago do município de Cairu estado da Bahia. Fonte: Guarda Municipal de Cairu/BA

O combate a violência em Camaçari poderá ganhar um novo aliado, a Câmara Municipal aprovou na sessão desta terça-feira (27), a reativação da Guarda Municipal. O requerimento será encaminhado para o executivo municipal e vai depender da aprovação do prefeito Antonio Elinaldo. Veja o vídeo:  Fonte: Bahia Ligada

Na manhã desta terça-feira, 27 de abril de 2021, foi feito uma discussão sobre o Projeto de Indicação nº 004/2021, proposta pelo Vereador Edmilson Afonso da Silva, conhecido como “Missão do Dotor” que também é Presidente da Câmara, onde esse projeto propõe a criação da Guarda Municipal de Glória, durante a sessão da Câmara Municipal de Vereadores que foi realizada virtualmente devido a pandemia do coronavírus. A convite do Vereador Edmilson Afonso, o GCM Alan Braga participou ao vivo na sessão virtual da discussão desta indicação de projeto, que explanou sobre a importância de uma Guarda Municipal para o reforço da segurança pública local, sua atribuições e competências, forma de ingresso na carreira, porte de armas, fonte de recursos para a manutenção do órgão, exemplos de atuação e redução de índices de violência, formação dos agentes, e também tirou dúvidas dos vereadores sobre essa questão, tendo uma ótima discussão durante a sessão da Câmara. Após a discussão, o Projeto de Ind...

Na noite da última quarta-feira (14/04), a 3°cia dos 19° Batalhão da Polícia Militar, recebeu uma denúncia anônima através do 190, que uma instituição religiosa, foi arrombada e que um indivíduo, contumaz. Em posse das informações, o, 6° Pelotão da 3°cia dos 19° Batalhão da Polícia Militar, com apoio da Guarda Civil Municipal de Brejões, iniciaram diligências para localizar, confirmar a denúncia e efetuar a prisão do supracitado, porém, ao chegar no local indicado na denúncia, e se depararam com o suspeito ao perceber à presença da polícia, atirou contra os polícias que foram obrigados a revidar a injusta agressão. Após cessados os disparos, o agressor foi visto alvejado ao solo, sendo socorrido de imediato, para o anexo do hospital municipal Joana Cajaíba no centro de Brejões, onde o médico plantonista constatou o óbito. O suspeito estava em poder de um Revólver calibre.32, marca Taurus, de numeração 366557. Segundo a polícia militar, o resistente possuía uma ficha criminal extens...

Visando estar organizando cada vez mais a corporação para poder estar mais estruturada e atuante perante a população de Terra Nova, nesta quarta-feira, 14/04, agentes da Guarda Municipal protocolaram junto ao Vereador Jau, que é o atual Presidente da Câmara Municipal de Terra Nova. Foram apresentando o projeto de seguro de vida aos integrantes da Guarda Municipal, como o objetivo de amparar o guarda municipal e sua família caso o mesmo sofra acidentes que cause sequelas graves ou mesmo a sua morte no exercício de sua atividade profissional, o projeto de doação de veículos da Câmara de Vereadores para a Guarda Municipal em caso da Casa Legislativa tiver veículos que não sirva mais a esta mas que está em boas condições de uso e possa servir a Guarda Municipal, e também o projeto que dispõe sobre o mês de conscientização do combate e prevenção à violência contra a pessoa idosa que reuni ações que podem ser feita pela Prefeitura e a Guarda Municipal para conscientizar, combater e preveni...

Vereadora Vanderlucia de Oliveira Bidin, por meio de requerimento protocolado na Câmara, pede que a Prefeitura forneça imediatamente coletes balísticos aos guardas civis municipais. Fotos: Informe Azul Marinho   Por meio do Requerimento nº 07/2021, apresentando no dia 09 de abril de 2021, a Vereadora Vanderlucia de Oliveira Bidin, solicita que a Prefeitura venha a fornecer coletes balísticos para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Baianópolis. Segundo a Vereadora Vanderlucia, “esse equipamento é essencial para resguardar e proteger a integridade física do agente da Guarda Civil Municipal, e é de extrema urgência a tomada de providência quanto a essa solicitação”. Um dos equipamentos de proteção mais importantes para os agentes de segurança é, sem dúvida, o colete balístico, pois este equipamento traz proteção para o agente de segurança pública que sai para o seu cotidiano profissão para coibir e prevenir todo e qualquer tipo de violência e criminalidade, onde os gu...

Buscando levar mais segurança e tranquilidade para a população, a Guarda Civil Municipal de Ourolândia realizou ações de patrulhamento preventivo e de orientação as pessoas nesta sexta e sábado, dias 9 e 10 de abril, na zona rural do município no distrito do Lagoa do 33. O objetivo do patrulhamento foi principalmente garantir a paz e a tranquilidade para todos, mostrando inclusive que a população pode conter e confiar cada vez mais na Guarda Civil Municipal, onde está vem intensificando suas ações em todo o município de Ourolândia. Fonte: Informe Azul Marinho

Na sessão da Câmara de Vereadores de Cairu, realizada na ultima quinta-feira, 08 de abril de 2021, fez a entrega da Moção de Aplausos, de iniciativa do Vereador Bruno Coutinho Nascimento, que aprovada na sessão realizada em 19/03, direcionada a todo o efetivo da corporação da Guarda Municipal de Cairu, reconhecendo e ressaltando a importância deste órgão para o município, assim como a competência, dinamismo, profissionalismo e responsabilidade de todo o efetivo desta corporação. A sessão de entrega da moção de aplauso contou com a presença do efetivo da Guarda Municipal de Cairu, que demonstraram seu agradecimento pelo reconhecimento da Câmara de Vereadores ao trabalho realizado por todos os integrantes da corporação, que existe a mais de 20 anos, e que foi reforçada com um novo efetivo vindo do último concurso público há quase dois anos, passando a atuar não só na sede do município como também nas ilhas, em localidades de Morro de São Paulo, Boipeba, Gamboa. Fonte: Informe Azul Ma...

Aconteceu neste sábado (10), um homicídio no distrito de Jurema, na cidade de Licínio de Almeida, o Guarda Municipal da cidade, conhecido como Marivaldo Rosa, foi esfaqueado por um homem não identificado. Segundo informações repassadas para o site Sertão em Dia o fato foi motivado por um desentendimento entre as partes. Após o ocorrido o guarda tentou fugir do local para ser socorrido, porém subiu com o carro na calçada e bateu em uma casa, não resistindo as perfurações sofridas. Marivaldo Rosa é conhecido em toda região por fazer segurança particular de eventos, o mesmo era funcionário da Prefeitura da cidade de Licínio de Almeida há anos.  A polícia encontra-se no local, o crime chocou a cidade e região.   Fonte: Sertão em Dia

Em 2014 foi aprovado o Estatuto das Guardas Municipais do Brasil, Lei Federal 13.022 que trata de todo o assunto relacionado à guarda municipal. No nosso estatuto, no art. 15, temos a garantia de que todos os cargos de direção quanto de supervisão devem ser preenchidos por servidores efetivos da guarda, mas segundo denúncias, na verdade não é isso que vem ocorrendo na Guarda Civil Metropolitana do Iranduba-AM. Depois de já ter um diretor guarda efetivo até o final da última gestão municipal, o atual prefeito, exonerou o guarda de carreira e nomeia um vigia pra ser o Diretor da Guarda Civil Metropolitana do Iranduba, ferindo assim o art.15 da Lei Federal 13.022 conhecida também como Estatuto das Guardas Municipais do Brasil. Após a nomeação do Sr. Isael Salinas, de codinome Caio, como diretor, deu-se início a uma série de irregularidades, de abuso e assédio moral, recusa de atestados médicos por simples capricho, ameaças e exposição de servidor público ao perigo sem ter condições de d...

Em reunião da Câmara Municipal de Fagundes foi apresentado e aprovado por unanimidade dois Projetos de Indicação de autoria do vereador Rodrigo Gomes que trata da implantação de uma central de Telemonitoramento no município de Fagundes, onde o serviço será realizado pela Guarda Civil Municipal, contribuindo com as demais forças de Segurança Pública na elucidação de crimes, e o Projeto de Indicação de autoria do vereador José Ribeiro (Deca Ribeiro) presidente da casa Legislativa, solicita prioridade na Vacinação do Covid 19 dos Guardas Municipais, tendo em vista que as Guardas Municipais são integrantes do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, instituído por meio da Lei Federal 13675/2018, e conforme Lei Federal n° 13979/2020, a Guarda Municipal é um serviço essencial para a manutenção da ordem pública e, fazendo já parte inclusive do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra o COVID 19. Fonte: Associação dos Guardas Municipais do Estado da Paraíba

O Prefeito de Cristopólis, município da região oeste da Bahia, Sr. Gilson Nascimento de Souza, sancionou no dia 16 de março de 2021, a Lei Complementar nº 014/2021, que cria a Guarda Civil Municipal de Cristopólis, na qual a estrutura da Lei segui boa parte do que tange a Lei Federal nº 13.022/14 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), entretanto o artigo 33 diz que “ permitirá o uso de todos os equipamentos mencionados na Lei Federal n° 13.022/2104, com exceção do uso de arma de fogo e do incapacito neuromuscular”, algo que claramente está divergindo totalmente com os artigos 2º e 16º da própria Lei Federal nº 13.022/14, com a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, que no dia 26 de fevereiro de 2021, na qual autorizou que todos os integrantes de guardas municipais do país tenham direito ao porte de armas de fogo, independentemente do tamanho da população do município, onde a Corte declarou inconstitucionais dispositivos do Estatuto de Desarmamento (Lei 10.826/2003) que ...

Foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de Tucano-BA, realizada nesta quarta-feira, 08 de abril de 2021, o projeto de indicação do Vereador Deoclécio, que prevê assessoria jurídica para os guardas civis municipais de Tucano. Segundo o Vereador Deoclécio, o objetivo deste projeto é assegurar a ampla defesa destes servidores públicos de segurança do município de Tucano, onde os guardas civis municipais enfrentam rotineiramente situações de alta periculosidade, e prestam relevantes serviços para à população do município, e no exercício desta profissão é repleta de riscos, podendo inclusive responder por diversas ações no desempenho de suas atividades representando o Poder Público Municipal, e podendo também ser citados em diversos processos judiciais, e esse projeto vem para garantir a sua defesa gratuita em decorrência do exercício da sua função.  Com essa aprovação, o projeto de indicação seguirá agora para o Poder Executivo Municipal para análise do mesmo. Parabenizamos ao Verea...

As declarações do condenado por corrupção no caso do “mensalão” Roberto Jefferson, em live realizada pelo YouTube, incitando a população a agredir guardas municipais será objeto de NOTÍCIA CRIME proposta pela FENAGUARDAS junto ao Ministério Público Federal. A ação busca, não somente resgatar a honra e a boa imagem de todos os profissionais das Guardas Municipais do Brasil, mas também o responsabilizar juridicamente pelos crimes cometidos. “Não podemos aceitar nenhuma forma de agressão aos profissionais da Segurança Pública ou subversão a ordem social vigente, especialmente porque os guardas municipais só estão cumprindo seu papel. Irresponsabilidade tem limites” apontam os diretores da federação. Roberto Jefferson já sofreu outras condenações por declarações inapropriadas. Em decisão do Processo nº: 1106939-80.2020.8.26.0100 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Roberto Jefferson foi condenado a indenizar o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e sua esposa...

Guardas Civis Municipais de Esplanada prestam homenagem aos profissionais de saúde. Foto e vídeo: GCM de Esplanada/BA.   Na manhã desta segunda-feira, 05 de abril de 2021, agentes da Guarda Civil Municipal de Esplanada, fizeram uma homenagem aos profissionais de saúde, que tem trabalhado incansavelmente durante essa pandemia provocada pelo Covid-19 para resguardar as vidas de muitas pessoas infectadas, tendo seus trabalhos aumentando inúmeras vezes no seu dia a dia. Os Guardas Civis Municipais se perfilaram juntamente com suas viaturas em frente ao Centro Médico Municipal de Esplanada, onde realizaram uma homenagem musical para todos os profissionais de saúde, para mostrar o quanto eles são importantes para cuidar de nossa saúde e nossas vidas, buscando uma forma de valorizar esses profissionais da área de saúde que tem se dedicado muito mais ainda nesta batalha de proteger vidas diante da pandemia do coronavírus. Veja o vídeo com parte da homenagem: Fonte: informe Azul M...

Guardas Civis Municipais de Serrinha prestam homenagem aos profissionais de saúde. Fotos e vídeo: GCM de Serrinha/BA.   Na manhã desta quarta-feira, 07 de abril de 2021, agentes da Guarda Civil Municipal de Serrinha, com apoio da Associação dos GCM´s de Serrinha, fizeram uma homenagem aos profissionais de saúde em frente ao Hospital Municipal, que tem trabalhado incansavelmente durante essa pandemia provocada pelo Covid-19 para resguardar as vidas de muitas pessoas infectadas, tendo seus trabalhos aumentando inúmeras vezes no seu dia a dia. Os profissionais de saúde estão diretamente na linha de frente desta pandemia, como um exercito de jalecos brancos, que tem lutado incansavelmente nesta guerra contra esse vírus, e a homenagem dos guardas civis municipais, que também estão nesse enfrentamento do covid-19 nas ruas da cidade, é uma forma de valorizar esses profissionais da área de saúde que tem se dedicado muito mais ainda nesta batalha e mostrar o quando os profissionais de...

Após diversas denúncias anônimas que informava estar ocorrendo muitos delitos e trafico de drogas no Povoado de Sem Freio, a Guarda Civil Municipal de Tucano reforçou suas ações no povoado, com patrulhamento preventivo na região, onde durante uma das abordagens foi encontrado de posse de um homem 32 gramas fracionadas prontas para o consumo de maconha, e duas gramas de cocaína, onde informações e denúncias apontam que o mesmo estava traficando na localidade. Diante do flagrante, os agentes da Guarda Civil Municipal de Tucano conduziram o individuo para a Delegacia de Polícia local para o registro da ocorrência e as demais providências legais.   Fonte: Guarda Civil Municipal de Tucano/BA

A Guarda Municipal de Matina em parceira com a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária, tem realizando um trabalho diário muito eficiente na luta contra a pandemia do coronavírus na cidade. Com muita dedicação e consciência cidadã, os guardas municipais fazem abordagens respeitosas, aconselhamento a população e colaboram com agentes sanitários nas visitas aos estabelecimentos comerciais. Além do trabalho rotineiro com as atribuições próprias da Guarda Municipal, novas funções foram incorporadas por conta desse período de pandemia, especialmente a fiscalização para o cumprimento dos decretos. “A Guarda Municipal sente-se honrada em poder contribuir no trabalho de prevenção e proteção da população, com orientações sobre procedimentos de distanciamento social, sobre o uso das máscaras, higienização correta das mãos e das superfícies de contato.” – Declarou Alessandro Boa Sorte - comandante da guarda Municipal. Onde há circulação de pessoas, há sempre a presença da Guarda Municipal,...

Agentes da Vigilância Sanitária e da Guarda Municipal realizam ação conjunta de enfrentamento ao covid-19. Fotos: Prefeitura Municipal de Terra Nova/BA Nesta segunda-feira, 05/04, agentes da Vigilância Sanitária e da Guarda Municipal, realizaram uma blitz com o intuito de fiscalizar e prestar orientações aos proprietários de estabelecimentos comerciais e os trabalhadores sobre os protocolos de combate ao covid-19 em Terra Nova. A ação percorreu diversas ruas da cidade, onde foi verificado se os estabelecimentos comerciais estavam seguindo as medidas preventivas, sendo realizada muitas orientações. Tanto a Vigilância Sanitária como a Guarda Municipal pedem a todos os cidadãos de Terra Nova para que venham a estar cumprindo os protocolos de enfrentamento ao covid-19, para que se possa estar mantendo controlado os índices de infecções no município, e desta forma não se ter prejuízos com a perda de vidas e nem de um possível fechamento das atividades comerciais caso se tenha um grande avan...

  Buscando valorizar e proteger a vida dos integrantes da Guarda Civil Municipal, que também fazem parte da linha de frente no combate ao covid-19, a Prefeitura de Pindobaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde, deu início nesta segunda-feira, 05/04, a vacinação dos guardas civis municipais, sendo priorizado neste momento os agentes acima de 50 anos que estão na ativa. Os guardas civis municipais, assim como os demais agentes de segurança pública, integram o grupo prioritário do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, por estarem mais expostos à contaminação no exercício das suas funções. A medida também foi aprovada em reunião da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB-BA), realizada em 30 de março de 2021. Fonte: Informe Azul Marinho 

  Buscando valorizar e proteger a vida dos guardas civis municipais, a Prefeitura de Brejões, através da Secretaria Municipal de Saúde, deu início a vacinação dos guardas civis municipais, sendo priorizado neste momento os agentes acima de 50 anos que estão na ativa. Os guardas civis municipais, assim como os demais agentes de segurança pública, integram o grupo prioritário do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, por estarem mais expostos à contaminação do covid-19 no exercício das suas funções. A medida também foi aprovada em reunião da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB - BA), realizada em 30 de março. Fonte: Informe Azul Marinho  

A partir do dia 14 de abril de 2021, serão aplicadas novas regras relacionadas ao porte de armas, onde com o Decreto nº 10.630/21, criou-se o porte de armas pessoal para os guardas municipais, que poderá ser requerido junto a Polícia Federal. Sobre o porte de armas pessoal para os agentes da Guarda Municipal temos as seguintes questões:   1.     Deixando claro:   - CRAF e carteira de identificação funcional (sem constar o número de porte de armas emitido pela Polícia Federal) apenas não é porte de armas;   - Mas a prerrogativa de função já não me concede o porte de armas? A prerrogativa da função significa dizer que por estar em exercício deste cargo você tem o benefício do porte de armas para desempenhar a função, diferentemente de outras funções que não possui esse benefício e o cidadão comum, onde esses outros passam pela discricionaridade da Polícia Federal conceder ou não, ou seja, não significa que o guarda já pode aleatoriamente sair co...