Informe Azul Marinho

Buscando fazer o controle da poluição sonora no município, assim como ações e prevenção à violência e de combate as drogas, vem sendo realizada no município de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia, a operação sossego, que cumpre determinação judicial, tem ação do Poder Judiciário, da Guarda Municipal, da Polícia Militar, da Polícia Civil, Ministério Público e Conselho Tutelar, sendo divulgado neste momento as ações realizadas entre janeiro a junho de 2019. Dentro desta operação as abordagens são feitas pelas equipes da Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil, onde os equipamentos são apreendidos e direcionados para a sede da Guarda Municipal, onde ficam retidos, sendo liberados após o pagamentos das taxas e ações findadas as ações judiciais relacionadas a cada caso. As operações são deflagradas a partir das várias denúncias telefônicas que são feitas, onde as localidades são mapeadas, sendo apontadas os principais locais de ocorrências de poluição sonora na ...

A Guarda Civil Municipal de Santo Antônio de Jesus está realizando uma campanha de arrecadação de agasalhos e alimentos não perecíveis para uma família carente moradora no Cruzeiro do Riachão, na zona rural do Município. As pessoas que quiserem doar, devem dirigir-se à Sede da Guarda Municipal, das 08h às 14h, ou repassar a guarnição da viatura da Guarda Municipal, ou ainda entrar em contato com o Comando da Guarda Municipal. Fonte: Guarda Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA

Neste último sábado, 27 de julho de 2019, a Guarda Municipal de Andaraí, na região central da Bahia, realizou a segurança de mais um grande evento do município, desta vez a Festa da Nossa Senhora da Santana, que foi realizada no distrito de Nova Vista, distante aproximadamente 40 km da cidade de Andaraí. Durante todo o período do evento os agentes da Guarda Municipal de Andaraí estiveram presente no distrito, onde além de ter um torneio de times locais, teve durante a noite um grande festejo com bandas locais, sendo mais um evento sem registro de ocorrências. Fonte: Informe Azul Marinho

No final da tarde desse domingo, 28/07, os Guardas Civis que estavam de plantão na central de Videomonitoramento da Guarda Civil Municipal de Juazeiro, cidade localizada no norte da Bahia, identificaram um homem arrombando um cadeado que estava pretendendo uma bicicleta a um banco do calçadão da rua Conselheiro Saraiva, no centro de Juazeiro. De imediato as equipes foram acionadas com informações das características do suspeito. Após diversas rondas os GCM´s encontraram o suspeito nas proximidades do Posto Pinheiro, centro da cidade, ao ser abordado o mesmo disse se chamar Lucinaldo Santos de Souza e que intuito era vender a bicicleta para comprar comida. Os Guardas Civis retornaram ao local do furto e identificaram o proprietário da bicicleta, que seguiu junto com a guarnição para prestar depoimento e receber sua bicicleta de volta. Lucinaldo Santos foi apresentado ao departamento de polícia civil para as devidas medidas cabíveis. Fonte: Guarda Civil Municipal de Juazeir...

Buscando se efetivar cada vez mais o respeito à Lei Federal nº 13.022/14, foi dado entrada na última sexta-feira, 26 de julho de 2019, uma representação no Ministério Público da Bahia contra o município de Feira da Mata, na região oeste do estado, por estar fazendo concurso público para o cargo de guarda municipal apenas exigindo o ensino fundamental completo.             “Queremos que as Prefeituras façam concursos públicos sim para os cargos de guarda municipal, porém respeitando tudo o que preconiza a Lei Federal 13.022, no que tange aos seus artigos 9º e 10º, que além de se ter a prova escrita, tenha-se a exigência do ensino médio completo, teste de aptidão física, avaliação psicológica e idoneidade moral, assim como também ter a formação geral especifica para o exercício do cargo”, disse o GCM Alan Braga, que deu entrada na representação.             Os ar...

                            Buscando se efetivar cada vez mais o respeito à Lei Federal nº 13.022/14, foi dado entrada na última sexta-feira, 26 de julho de 2019, uma representação no Ministério Público da Bahia contra o município de Paratinga, na região oeste do estado.             “Não somos contra as Prefeituras que queiram ajudar a gerar mais empregos no municípios, porém queremos que as Prefeituras respeitem a nossa categoria, assim como respeite a nossa legislação federal especifica, na qual se trata da Lei Federal nº 13.022/14, que é o Estatuto Geral das Guardas Municipais, que deixa bem claro que para exercer a função de guarda municipal tem que ser por meio de servidor público devidamente concursado para o cargo efetivo, não podendo ser desta forma sem haver esse processo seletivo”, disse o GCM Alan Braga, que deu entrada na representação. ...

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto Alegre (Sinpumca) realizou no último sábado (27) uma assembleia geral para discutir sobre as ausências de repasses das contribuições previdenciárias dos segurados e patronais ao Capela Prev que é de responsabilidade da prefeitura municipal. A assembleia reuniu servidores ativos e inativos que estão preocupados com a situação do Capela Prev. Na reunião, foi exposto aos servidores os valores da dívida da prefeitura com o Capela Prev, que de janeiro de 1998 a junho de 2019 soma-se o valor de R$ 20.783.013,00. O presidente do Sinpumca, Erivaldo Almeida, apresentou um estudo sobre os gastos mensais que chegam a R$ 200.000,00 realizados pela prefeitura de Capela do Alto Alegre que podem ser cortados, sem prejudicar a população, possibilitando o pagamento parcelado da dívida ao Capela Prev. “O Sinpumca apresentou esse estudo à prefeitura, no entanto, não obteve resposta”, afirmou Almeida. “Em relação ao sistema previdenc...

A Guarda Municipal de Jequié através do Centro de Formação concluiu a 2ª etapa do Curso de Aperfeiçoamento Operacional- CAVG nesta segunda (22) e terça (23) com a disciplina “Técnicas de Conduta Operacional”. As aulas práticas foram ministradas, de forma voluntária, pela CIPE- CENTRAL na sua sede.  Ao todo, 30 guardas municipais receberam orientações dos agentes: Cap. PM Monivon dos Santos Costa, Ten. PM Cléber Assis Ribeiro e Sd PM Hélder Silva Santos com sagacidade e conduta técnica proporcionaram aos guardas municipais o preparo para a prática nas intervenções, capacitando-os a terem domínio nas habilidades técnicas e o devido preparo psicológico. Em oficinas, simulando a realidade, transmitiram conhecimentos sobre: conduta e equipamentos táticos, procedimentos operacionais para as técnicas de abordagem, busca pessoal a pessoas e veículos, algemagem, embarque e desembarque, entre outras. O comandante da GMJ Frankney da Silva Souza, fala sobre a importância do conheciment...

Agentes das GCM´s de Cicero Dantas e Adustina participando de mais uma capacitação profissional. Fotos: GCM Adustina/BA. Na última quarta-feira, 24 de julho de 2019, Guardas Civis Municipais de Cicero Dantas e Adustina, no nordeste da Bahia, participaram do curso em APH Tático. Os guardas civis municipais tiveram instrutores policiais militares e guardas civis municipais da capital sergipana, que vieram transmitir seus conhecimentos e buscar capacitar cada vez mais esses profissionais destes dois municípios baianos. Durante o treinamento os agentes tiveram instruções de como agirem perante situações de ocorrência de como resgatar e prestar socorro a população e aos próprios colegas que sofreram algum tipo de lesão, sendo também um treinamento importante para fazer com que esses agentes postam estar prestando um serviço cada vez melhor para a sociedade. Fonte: Informe Azul Marinho

Foi realizada nesta última segunda-feira, 22 de julho de 2019, no auditório da Biblioteca Pública Juracy Magalhães Jr., uma solenidade de entrega do novo fardamento da Guarda Municipal de Itaparica, na qual a Prefeita Marlylda Barbuda, fez pessoalmente a entrega dos quites ao efetivo da instituição. O fardamento segue o padrão nacional instituído as Guardas Municipais, na cor azul marinho, e atende uma das demandas do efetivo para a melhoria das suas ações visando fortalecer a categoria e a efetividade do órgão no município, buscando garantir mais segurança para a população, assim como proteger os bens, serviços e instalações, conforme estabelecido na Lei Federal nº 13.022/14. A categoria deseja agora implementar outras demandas, como a criação do estatuto próprio e o plano de cargos. Fonte: Informe Azul Marinho

Nesta quinta-feira, 25 de julho de 2019, o comando da Guarda Civil Municipal de Fátima, na região nordeste da Bahia, esteve presente na Polícia Federal na cidade de Salvador, para protocolar o pedido do município de Fátima em estar instituindo o porte de armas institucional para a Guarda Civil Municipal.             Este processo que é com base na legislação que permite que as Guardas Civis Municipais possam estar portando armas de fogo segue rigorosos requisitos legais, onde inclusive todo o efetivo deve passar obrigatoriamente por exames psicológicos e de armamento e tiro, além da formação especifica com 160 horas, com grade de formação estabelecida pela Polícia Federal.             Para a Guarda Civil Municipal de Fátima, assim como para esta região da Bahia, é um grande avanço, na qual a gestão atual tem dado total apoio ao crescimento e desenvolvimento esta instit...

Nesta sexta-feira, 26 de julho de 2019, a Prefeita de Terra Nova/BA, Srª Marineide Pereira de Souza, recebeu o GCM Alan Braga, representante da Guarda Municipal, para tratar da entrega do fardamento, na qual finalmente os guardas municipais de Terra Nova terão uma farda fornecida pela gestão municipal, pois há muitos anos que não recebiam, assim como tratar do pagamento do adicional de periculosidade destes agentes. Uma reunião positiva, onde inclusive o GCM Alan Braga mostrou que todos devem receber esta gratificação de periculosidade, pois é algo inerente a função de GCM, assim como também foi esclarecido duvidas da gestora municipal sobre as atribuições e competências da Guarda Municipal. Fonte: Informe Azul Marinho

O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Várzea da Roça (SFPVR) se reuniu na manhã de ontem (26) com o secretário municipal de Administração, Anadilson Pachêco para discutir sobre algumas reivindicações dos servidores públicos da saúde e dos motoristas. A presidente do SFPVR, Junilia Rios, relatou que o secretário de Administração afirmou que tomará providências acerca das solicitações do sindicato. “Na oportunidade, tratamos também sobre a licença prêmio dos nossos associados”, frisou Junilia. De acordo com a vice-presidente do SFPVR, Maria Izabel, a reunião foi proveitosa, pois se discutiu sobre demandas dos servidores, assim como, seus direitos e deveres no cargo público. “Lutamos pelos direitos dos filiados e desejamos que cumpram com seus deveres, porque quando o servidor executa suas funções, ele tem todos os seus direitos garantidos”, ressaltou Maria Izabel. Estiveram presentes na reunião a presidente do SFPVR, Junilia Rios; a vice-presidente, Maria Izabel; ...

A Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) esteve reunida extraordinariamente na tarde desta quinta-feira (25) para apreciar e votar vários projetos do Executivo em caráter de “urgência/urgentíssima”. A sessão contou com a presença de 16 dos 21 edis que integram os quadros da Casa Aprígio Duarte Filho. Com a unanimidade dos presentes foram aprovados os projetos que versam sobre a promoção de incentivos financeiros para Agentes de Endemias, Projeto que regulariza e normatiza a adoção de Praças, projeto do REFIS, para regularização de débitos municipais; autorização para reajustes dos servidores municipais e o mais polêmico, projeto 3.514/2019 que concede poder à Guarda Civil Municipal de atuar no trânsito. O projeto recebeu uma emenda acrescentando que o guarda que for trabalhar na nova função deve passar por curso de especialização. Como o presidente não vota nesse tipo de apreciação, o Projeto foi aprovado por maioria simples 14 votos favoráveis, sendo contrário apenas o vereador ...

Com mais de oito ações contra a prefeitura de Ponto Novo, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponto Novo - Sispon entra com mais uma reclamação, dessa vez cobrando as horas extras, que no entendimento do Presidente do sindicato Roberto Santos, e do assessor Jurídico Lucio Sá, faz jus ao recebimento. Desta vez cobrando as horas extras que os plantonistas trabalham, sendo que no termo de posse deixa bem claro que esses trabalhadores fazem 40 horas semanais, sendo que esses servidores públicos trabalham em regime de escalas gerando horas a mais no decorrer do mês, sendo que o município não paga essas horas extras. Para o presidente do sindicato o que for de direito para os sindicalizados, o Sindicato fará buscará fazer o necessário para que o servidor venha a receber. Fonte: Sispon

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto Alegre (Sinpumca) convoca todos os servidores públicos do município, ativos e inativos, sindicalizados e não sindicalizados, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada amanhã (27) às 9h na sede do Sinpumca. Na Assembleia será discutido sobre as ausências de repasses das contribuições previdenciárias dos segurados e patronais de responsabilidade da prefeitura municipal. Também será apresentado aos servidores um demonstrativo dos valores que o município de Capela do Alto Alegre deve ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Capela do Alto Alegre (Capela Prev), além do relatório sobre a evolução da política dos benefícios, a arrecadação, o fundo previdenciário, as receitas e as despesas do Capela Prev. Ao final será aberto espaço para os servidores exporem suas opiniões sobre os assuntos apresentados na assembleia. O presidente do Sindicado, Erivaldo Almeida, ress...

Após aprovação da lei que deu nova redação a Lei de Guarda Municipal de Nazaré, que estabeleceu que o comando da instituição deve ser ocupado por um integrante de carreira, nesta última segunda-feira, 22 de julho de 2019, a Prefeita Eunice Barreto Soares Peixoto, deu posse ao Inspetor Geral, no salão nobre da Câmara Municipal de Vereadores. A categoria, após anos de lutas, tanto para ter o direito de recebimento a gratificação de periculosidade, que já está sendo pago pela gestão atual, assim como também para de fato ter um comando de carreira, foi dado posse ao GM Geremias Boaventura do Carmo, como o Inspetor Geral da Guarda Municipal de Nazaré, em solenidade que teve a presença de diversas autoridades locais. Esse é uma nova história desta Guarda Municipal, que passa a ter de fato um comandante de carreira, e que pretende fazer o possível para que essa instituição venha a se destacar na segurança pública local, desenvolvendo suas atribuições e competências. ...

A Guarda Municipal de Adustina esteve presente em mais uma edição do "Arraiá do Itamar Franco" que aconteceu nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2019. Em todos os dias do evento os foliões contaram com a segurança das guarnições, que por sua vez, atenderam todas as demandas encontradas, juntamente com o efetivo do 21°Cia independente da Polícia Militar, e da CIPE Nordeste.  É extremamente importante trazer a população de Adustina e para nossos visitantes, a certeza de que sairão de suas casas para prestigiar um evento tradicional do município, e terão a devida segurança. Nos três dias do evento, não foram registrados nenhum furto ou roubo. Fonte: Guarda Municipal de Adustina/BA

O município de Porto Nacional tem prazo de 30 dias para retornar guardas municipais, concursados como músicos, para o exercício legal de respectivas funções, determinou o juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, nesta terça-feira, 23 de julho de 2019. Os servidores públicos entraram na corporação como instrumentistas, mas estão exercendo atividades de guardas municipais, desenvolvendo, por exemplo, serviços de vigilância da cidade. Segundo os autos da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), as leis complementares do município, nº 021 de 2013, nº 032 e nº 034 de 2015, autorizavam que os servidores efetivos municipais que prestaram concurso para músicos instrumentistas aderissem aos trabalhos desenvolvidos pela Guarda Municipal e pela Defesa Civil, recebendo um valor de R$ 500 estabelecidos como gratificação por produtividade. Ainda conforme os autos, o quadro geral de Porto Nacional estabelece que a função do cargo de instrumentista esteja relacionada exc...

Prefeito ACM Neto assina termo de reforma da sede da GCM de Salvador e entrega novas viaturas. Fotos: Bocão News. Na tarde desta quarta-feira, 24 de julho de 2019, o Prefeito de Salvador, ACM Neto, esteve na sede da Guarda Civil Municipal para assina a autorização da reforma da sede da instituição de segurança pública do município. Em sua fala o prefeito ressaltou que em sua gestão buscou fazer esforços para que todo o serviço público de fornecido por todos os servidores municipais fossem de fato reconhecidos pela população, onde andava desmoralizados. Na oportunidade o prefeito também fez a entrega simbólica das novas viaturas da Guarda Civil Municipal e conheceu as armas, munições, coletes balísticos, espagidores, e pistolas de eletrocondutovidade adquiridas na gestão do prefeito ACM Neto. Será reformado todo o prédio na qual está instalado a Guarda Civil Municipal, onde terá novas instalações para todos os setores mais adequados a realidade da instituição que ainda f...

Muitas vezes as pessoas não entendem do porque das Guardas Municipais, que de fato são as polícias municipais no Brasil, usam a cor azul marinho, que além da questão histórica no Brasil, que vem desde da época de quando o reino de Portugal foi transferido para o Brasil, implementando em terras brasileiras a Guarda Imperial já com uniforme azul, e posteriormente criando os Corpos de Guardas Municipais Permanentes, é interessante ver este vídeo que trata sobre a cor azul marinho utilizado pelas instituições policiais em diversos países.

O Sindicado dos Servidores Públicos do Município de Capela do Alto Alegre (Sinpumca) realizará atendimento jurídico com o advogado Lúcio Sá, nesta sexta-feira (26), a partir das 15h. O atendimento tem o objetivo de esclarecer e informar direitos sobre o regime jurídico dos servidores e as ações judiciais que tramitam contra a prefeitura de Capela do Alto Alegre. O presidente do Sindicado, Erivaldo Almeida, destacou a importância dos atendimentos jurídicos, pois “Através dos atendimentos ofertados pelo Sinpumca, os filiados podem buscar os seus direitos, recebendo todo o auxílio necessário. Assim, buscamos atender, da melhor forma, as necessidades dos servidores públicos de Capela”. O atendimento jurídico é gratuito e voltado aos servidores filiados ao Sinpumca e acontecerá a cada 15 dias na sede do Sindicato localizado na Rua Arlindo Pedreira Sampaio, nº 110, Centro. Fonte: Assessora de Comunicação/Sinpumca

Em mais uma ação buscando apoiar e valorizar o patrimônio cultural, assim como manter a ordem pública local, a Guarda Municipal de Andaraí, na região da Chapada Diamantina, área central do estado da Bahia, garantiu a segurança da 9° Cavalgada do Moco, na qual foi realizada neste último domingo, 21 de julho de 2019. O evento teve um percurso de 7 km cavalgada do distrito de Nova Vista até o povoado do Moco, onde ao chegar ao povoado foi servido para todos os participantes uma feijoada, e em seguida teve um torneio de argolinha, na qual os agentes da Guarda Municipal estiveram presentes durante todo o evento, ajudando a manter a segurança de todos os participantes e a tranquilidade do evento. E dando suporte também ao evento, teve a presença dos Bombeiros Civis da cidade e uma ambulância que ficou de plantão. Fonte: Informe Azul Marinho