Informe Azul Marinho

Foi firmado neste mês de abril de 2023, o Acordo de Cooperação Técnica da Policia Federal com a Prefeitura Municipal de Santaluz para fazer concessão do porte de armas institucional para a Guarda Civil Municipal. Após se organizar juridicamente nesses últimos anos, criando sua lei de criação, comando de carreira, estatuto próprio, CNPJ da instituição, corregedoria e ouvidoria, e seu próprio centro de formação, novos agentes eu ingressaram por meio de concurso público, formação de todos os agentes com base na Matriz Curricular Nacional de Formação das Guardas Municipais criada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Guarda Civil Municipal de Santaluz dá um grande salto e passa a ser mais uma instituição de Guarda Municipal do Brasil a ter o Termo de Cooperação Técnica com a Policia Federal para porte de armas assinado para um município com pouco mais de 37 mil habitantes, mostrando na prática que a decisão do STF garante o porte de armas para todas as Guardas Municipais indep...

O Ministério Público da Bahia recebeu nesta segunda-feira, 17 de abril de 2023, uma representação contra a Prefeitura Municipal de Várzea da Roça por estar colocando servidores concursados como pedreiro para estarem exercendo o cargo de guarda municipal. Segundo a representação esse ato de irregularidade fere o Art. 5º, inciso XIII da Constituição Federal que versa  "é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações que a lei estabelecer", deixando claro que por serem concursados como pedreiro não atendem a essa questão, fere o Art. 37, inciso II da Constituição Federal, que diz que "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e complexidade do cargo na forma prevista em lei", sendo mostrado que essas pessoas não passaram em nenhum concurso público para o cargo de guarda municipal no município de Várzea da Roça, e que inclu...

Na noite desta Sexta Feira(14), em patrulhamento nas dependências do Colégio Municipal, um grupo de jovens que se encontravam em um local de pouca movimentação de alunos, ao avistar a guarnição se evadiram do local, mais a equeipe da GCM, conseguiu visualizar a arma na mão de um deles.  Feito o cerco, um adolescente de 16 anos, estava portando uma arma calibre 22, municiada com 6 cartuchos intactos. O menor, bem como a arma de fogo, foram encaminhados à delegacia de polícia para q seja tomadas as medidas cabíveis. Guarda Civil Municipal de Camacã, servir e proteger

A ação foi julgada nesta quarta-feira (5), pelo TJMS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul)   O TJMS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul), por meio de Órgão Especial composto por 15 desembargadores, decidiu que guardas municipais, por serem considerados policiais, não podem realizar greve. A ação que declarou a greve ilegal, movida pelo município de Campo Grande contra o SindGM/CG (Sindicato dos Guardas Municipais), foi julgada hoje (05). O julgamento ocorreu 10 meses após um indicativo de greve, que ocorreu em julho de 2022. Até então, os guardas estavam temporariamente proibidos de fazer qualquer atividade grevista, devido a uma decisão liminar. Durante o julgamento, o advogado do SindGM/CG, Márcio Almeida, argumentou que o TJMS decidiu, em 2020, que emendas à Lei Orgânica Municipal que permitiam aos guardas municipais realizar atividades policiais eram inconstitucionais, conforme a Lei Federal 13.022/2014. Na ocasião, o TJMS também decidiu...

Ferramenta permitirá que serviço prestado ao cidadão via números 190, 192 e 193 seja otimizado nas cinco regiões do país Entre os dias 27 e 31 de março, nas cidades de Camaragibe/PE e Contagem/MG, nas centrais das respectivas Guardas Municipais, equipes da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (DGI/Senasp) realizaram a implantação do Sinesp CAD (Central de Atendimento e Despacho) 3.0.  A nova versão da ferramenta está em fase de teste e contará com inovações aos profissionais de segurança pública, permitindo uma melhor gestão dos atendimentos e despachos de ocorrências solicitadas pelo cidadão a partir de números tridígidos emergenciais, a exemplo de 190, 192 e 193. O sistema permite a integração do atendimento de forças de segurança pública e outros órgãos, possibilitando a gestão de recursos e diminuindo o tempo de resposta nas ocorrências, além de melhorar o planejamento operacional. A implantação piloto acontece nas Gu...

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Brejões conta com duas viaturas e uma moto, veículos próprios da corporação, garantindo uma economia mensal aos cofres públicos. “A nova viatura da Guarda Civil Municipal, irã reforçar a segurança da população brejoesnse, além de oferecer melhores condições de trabalho para os guardas municipais, que terão à disposição mais um veículo para a realização das atividades diárias”, explica o comandante da Guarda Civil Municipal de Brejões, GM Junior. “Os investimentos têm sido realizados e a frota da Guarda Civil Municipal tem sido renovada e quem ganha é a sociedade, que pode contar com uma quantidade maior de equipes nas ruas da sede, Distrito Serrana e comunidades rurais, trabalhando em prol de garantir a segurança”, reforça o comandante. Fonte: A Voz de Brejões 

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro ganhou novos equipamentos que vão garantir uma atuação mais ostensiva no trabalho do dia a dia. São 65 coletes com placas balísticas e 40 capacetes operacionais. Ainda vão chegar novas tonfas (bastões). “O objetivo é garantir uma atuação mais ostensiva, proporcionando mais segurança à população e melhores condições  A Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro ganhou novos equipamentos que vão garantir uma atuação mais ostensiva no trabalho do dia a dia. São 65 coletes com placas balísticas e 40 capacetes operacionais. Ainda vão chegar novas tonfas (bastões). “O objetivo é garantir uma atuação mais ostensiva, proporcionando mais segurança à população e melhores condições de trabalho aos profissionais da GCM”, explicou o inspetor-chefe da Guarda Municipal, Gilson Santos. Os coletes balísticos fazem parte do equipamento de proteção individual (EPI), evitando a exposição de pontos vitais do corpo em situações de risco. São feitos de fibras, q...