Informe Azul Marinho

  Foi realizado no último dia 22 de outubro de 2020, na cidade de Valença, na região do Baixo Sul da Bahia, o curso de Formação de Multiplicadores de Prevenção às Drogas Internacional, que foi organizado pela Superintendência Nacional dos Direitos Humanos, através do Coordenador Helton Silva Carvalho e do Superintendente José Mota dos Reis, em conjunto com a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Valença. O curso de Formação de Multiplicadores de Prevenção às Drogas Internacional, tem como objetivo formar novos multiplicadores de prevenção às drogas entre os operadores de segurança pública municipal, na qual uma das premissas das Guardas Municipais é justamente a proteção a vida e aos direitos humanos fundamentais, consequentemente intimamente ligado a questão da qual se trata este curso, sendo mais uma qualificação importante para ser aplicada entre os Guardas Municipais. Com essa formação especifica, a ideia é ter esses agentes como propagadores deste conheci...

  A Guarda Civil Municipal de Brejões deu mais um passo importância para sua organização jurídica, na qual agora possui seu próprio CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Com essa medida e com a devida autorização do Prefeito, facilita que haja uma formalização direta para parcerias e convênios com o órgão da Guarda Civil Municipal para que possa com o mesmo aplicar na manutenção e investimentos na corporação e em seus integrantes. Usando o CNPJ da Prefeitura antigamente o órgão ficava impedido de fazer alguns convênios específicos assim como ter certidões necessárias para firmar esses convênios e parcerias, com esse CNPJ exclusivo facilita inclusive a criação de um fundo próprio especifico para a Guarda Municipal ter recursos para sua manutenção constante podendo ter o abastecimento deste fundo com negociações direta com instituições federais ou estaduais fornecedoras de recursos, o que ao ser utilizado o CNPJ da Prefeitura, que é compartilhado por outros órgãos do Poder P...

STJ: considera-se lícita a revista pessoal executada por guardas municipais A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que considera-se lícita a revista pessoal executada por guardas municipais, com a existência da necessária justa causa para a efetivação da medida invasiva, nos termos do art. § 2º do art. 240 do CPP, bem como a prova derivada da busca pessoal. A decisão (AgRg no HC 597.923/SP) teve como relator o ministro Nefi Cordeiro:   Ementa   AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE. ALEGAÇÃO DE ILICITUDE DA PROVA. PRISÃO REALIZADA POR GUARDAS MUNICIPAIS. SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA. OCORRÊNCIA. FUNDADA SUSPEITA. USO DE DROGA NO MOMENTO DA ABORDAGEM. BUSCA NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO FRANQUEADA. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. MINORANTE DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. REITERAÇÃO DE OUTRO HC. INADMISSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Considera-se lícita a revista pessoal executada por guardas municipais, com a existência ...

O promotor de justiça, Gustavo Fonseca Vieira, instaurou um Inquérito Civil Público nº 05/2020, para apurar irregularidades no concurso público nº 001/2018, no município baiano de Cairu, referente às vagas para o cargo de Guarda Municipal. Segundo informações do Tribunal de Contas do município, em abril 2018 o TCM julgou procedente “o Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Cairu, Fernando Antônio dos Santos Brito, em razão de irregularidades na contratação da Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia – ATIVACOOP, ao custo total de R$13,4 milhões, em que ficou constatado que a cooperativa apenas intermediou a contratação de mão de obra, o que configura burla ao indispensável concurso público”. O inquérito soma centenas de páginas e aponta um suposto desvio de função de servidores. Segundo as denúncias apesentadas no documento, embora o concurso tenha sido realizado, “os guardas municipais existentes no município, nunca tomaram curso de capacitação com matriz cu...

Em mais uma ação social de iniciativa própria, a GM Fontes, faz a alegria de diversas crianças na tarde desta sexta-feira, 23/10, na comunidade Bela Vista em São Gonçalo do Amarante. A ação criada e promovida pela GM Fontes, que em seus dias de folga desenvolve esse trabalho, visa o bem estar social, e levar mais alegria principalmente para crianças das comunidades mais simples e afastadas da cidade, que fez a doação de brinquedos, lancheiras, além de também fazer um trabalho educativo, social e divertido com a Fontinha, que é uma boneca tipo marionete usado para fazer uma interação lúdica com as crianças durante essas atividades sociais desenvolvidas por iniciativa própria da GM Fontes, como uma forma de também amenizar os diversos problemas que essas crianças dessas comunidades passam no seu dia a dia. Fonte: Informe Azul Marinho

No último sábado (17/10), por volta das 15:20 h, a Guarda Civil Municipal é informada sobre dois indivíduos que estavam em atitude suspeita nas proximidades do antigo campo de futebol da equipe Asa Futebol Clube. Segundo informações, os indivíduos estavam à procura de algum objeto naquele local. De imediato, a Guarnição da GCM pede apoio a Polícia Militar que rapidamente  chega ao local e aborda os indivíduos. Questionados acerca do motivo de está no local, fazendo o que, responderam que estavam aguardando uma pessoa para olhar uma moto pop de cor preta. Posteriormente, são conduzidos para a Base da GCM, para ser feita consulta dos dados dos indivíduos e da motocicleta que estava em posse deles, através do INFOSEG. Os agentes pedem para um dos rapazes abrir o banco do veículo, o mesmo em atitude suspeita quebra chave dificultando a revista. Porém, conseguiram fazer a retirada do banco. No entanto, ao realizar uma revista minuciosa na motocicleta, a guarnição da GCM encontrou abaixo...

Um namoro de quatro meses por pouco não vira uma tragédia em Porto de Pedras, Litoral Norte de Alagoas. Uma jovem que faz parte da Guarda Municipal foi vítima de tentativa de feminicídio praticado pelo ex-namorado, Clebson Santos, conhecido como Kel, de 19 anos. A vítima conta que após quatro meses de relacionamento, resolveu terminar o namoro porque a família não aceitava o rapaz e porque ela descobriu que o então namorado era usuário de vários tipos de entorpecentes. Clebson não aceitou o fim do relacionamento e insistia em reatar com a jovem. Ela não voltou atrás, se mantendo firme na decisão de afastar-se de vez dele, decisão esta que já se estendia por dois meses e meio. Fonte: GM Notícias - AL