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Mostrando postagens de maio, 2019

Denúncia: Representação no MP é feita contra a Prefeitura de Feira da Mata (BA) por desrespeitar Lei Federal 13.022/14 em edital de concurso público

Buscando fazer com que haja o devido respeito as Guardas Municipais, mais uma vez fizemos uma representação no Ministério Público contra Prefeituras no estado da Bahia, desta vez contra a Administração Municipal de Feira da Mata, na região oeste do estado, onde a Prefeitura desrespeita o artigo 9° da Lei Federal n° 13.022/14, lançando o edital de concurso público nº 001/2019, com 07 (sete) vagas para Guarda Municipal exigindo o ensino fundamental, onde a normativa federal que disciplina e organiza as Guardas Municipais no Brasil inteiro deixa bem claro que o cargo guarda municipal é composto por servidores públicos de carreira, exigindo-se no mínimo para ingressar na carreira, conforme o Art. 10º desta supracitada Lei Federal: “Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 – Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais .... Art. 10. São requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal: I - nacionalidade brasileira; II - gozo dos direitos p

Prefeito de Brejões (BA) sanciona Lei de Regularização da Guarda Civil Municipal

Nesta quarta-feira, 29/05, o prefeito Alessandro Correia, sancionou em menos de 24 horas de aprovado na Câmara Municipal o projeto de regularização da Guarda Civil Municipal de Brejões. O prefeito Alessandro assumiu o compromisso de regularizar a GCM que já possui guardas municipais concursados desde 2001 mas não existia a lei concretizando a existência do órgão que passa agora a ter com a sanção desta lei. Essa lei garante o comando de carreira, garantia da gratificação de periculosidade de 30%, previsão de criação do estatuto próprio e demais normativas internas especificas, deixa claro as atribuições e competências da GCM de Brejões, previsão de criação de mecanismos de controle interno do efetivo como a Corregedoria e Ouvidoria, estabelece as formas de ingresso na carreira, e também possibilita o órgão estar fazendo convênios, parcerias oficiais, e estar concorrendo a recursos provindos do Fundo Nacional de Segurança Pública, de emendas parlamentares, e receber doações de e

Agentes da Guarda Municipal de Jequié (BA) participam de curso de aperfeiçoamento profissional

A Guarda Municipal de Jequié através do seu Centro de formação dos Guardas Municipais de Jequié e região iniciam as capacitações  CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E QUALIFICAÇÃO PARA COORDENADORES DE ÁREA  dos seus agentes que tem como objetivo geral favorecer a compreensão do exercício da atividade de Guardas Municipais como pratica da cidadania, da participação profissional, social e política num Estado Democrático de Direito. O curso ocorreu nos dias 13/05 a 17/05/2019 com aperfeiçoamento e qualificação para os GMS desta Instituição, onde os instrutores Tenente Henrique, GMF Nubia, Psicóloga Keila, Tenente Moy, Conselheiro Terêncio, Professora Adm. Taís, GM Silva, Subcomandante Valdinélio, Capitão Monivon e Delegado Dr. Moabe, ministraram as aulas.  É importante ressaltar benefício do treinamento e aperfeiçoamento para a Instituição passar a ter uma visão mais completa dos seus agentes, identificando suas principais forças e fraquezas no desempenho das funções.  No sentido de valor

Após 72 horas de ocorrido o fato, Guarda Civil Municipal de Brejões (BA) localiza câmeras furtadas do Colégio Góes Calmon

No último sábado, 25/05, quatro jovens adentraram no Colégio Góes Calmon, durante o apagão que houve na cidade, por volta das 22 horas, e furtaram 11 câmaras que faziam o monitoramento eletrônico. Na terça-feira, 28/05, o diretor do colégio Góes Calmon, recebeu uma denúncia que os jovens que furtaram as câmeras estudam no colégio eram os autores do furto, na qual os indagou conseguindo saber dos mesmos a localização de onde estavam as câmeras, que acionou a Guarda Civil Municipal para ir até o local e verificar as câmeras, localizando-as no Largo Francisco Ramos, onde fica um tanque desativado que pertencia a embasa, onde 7 das 11 câmeras estavam dentro deste tanque. Após a localização do material foi registrado a ocorrência na Delegacia de Polícia local para as demais providencias legais. Fonte: Informe Azul Marinho

Guarda Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) participa do desfile em comemoração da emancipação política do município

Efetivo da Guarda Municipal de Santo Antônio de Jesus desfilando durante o desfile de 139 anos de emancipação política. Fotos: TV SAJ. Nesta quarta-feira, 29 de maio de 2019, foi realizado na cidade de Santo Antônio de Jesus, na região do recôncavo baiano, o desfile cívico em comemoração aos 139 anos de emancipação política do município, com a participação do Prefeito e diversas autoridades locais, onde a Guarda Municipal de Santo Antônio de Jesus mais uma vez participou dos festejos abrilhantando o evento. O efetivo da Guarda Municipal desfilou com seu uniforme tradicional na cor azul marinho e com equipamentos de controle de distúrbios civil, mostrando que a instituição vem buscando estar cada vez mais preparada para atuar dentro de suas atribuições e competências, ajudando no reforço da segurança pública local. Fonte: Informe Azul Marinho

Denúncia: Prefeitura de Ibotirama (BA) desrespeita Lei Federal 13.022/14 em edital de concurso público

Buscando fazer com que haja o devido respeito as Guardas Municipais, mais uma vez fizemos uma representação no Ministério Público contra Prefeituras no estado da Bahia, desta vez contra a Administração Municipal de Ibotirama, na região oeste do estado, onde a Prefeitura desrespeita o artigo 9° da Lei Federal n° 13.022/14, lançando o edital de concurso público nº 001/2019, com 20 (vinte) vagas para Guarda Municipal exigindo o ensino fundamental incompleto, onde a normativa federal que disciplina e organiza as Guardas Municipais no Brasil inteiro deixa bem claro que o cargo guarda municipal é composto por servidores públicos de carreira, exigindo-se no mínimo para ingressar na carreira, conforme o Art. 10º desta supracitada Lei Federal: “Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 – Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais .... Art. 10. São requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal: I - nacionalidade brasileira; II - gozo dos di

Vereadores aprovam por unanimidade projeto de reorganização da Guarda Civil Municipal de Brejões (BA)

Na noite desta terça-feira, 28 de maio de 2019, os vereadores da Câmara Municipal de Brejões, colocaram em pauta para votação o Projeto de Lei nº 004/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, na qual trata da reorganização da Guarda Civil Municipal. O projeto além de deixar claro as atribuições e competências, também traz a questão do comando de carreira, a forma de ingresso na carreira, formação e capacitação, gratificação de periculosidade de 30%, previsão de criação do regimento disciplinar e regimento jurídico próprio dos servidores da guarda civis, e o brasão da instituição. Durante a sessão todos os vereadores elogiaram bastante a atuação da Guarda Civil Municipal de Brejões, que vem fazendo um ótimo trabalho no município, e que estavam dando esse voto de confiança a categoria justamente por demonstrarem um bom trabalho de eficiência para a sociedade, sendo bastante solícitos aos atendimentos e ocorrências com a população do município, assim como através das ações socia

Guardas Civis Municipais de Brejões (BA) realizam palestra sobre bullying em escolas públicas municipais

Como parte do projeto Amigos da Guarda, que engloba as rondas escolares, Guardas Civis Municipais de Brejões/BA, realizaram na manhã desta terça-feira, 28 de maio de 2019, uma palestra sobre bullyng para crianças da Escola Municipal João Evangelista, onde os pequenos alunos interagiram bastante com os agentes da GCM. Essa ação e mais uma das desenvolvidas durante a ronda escolar da GCM de Brejões, que vem buscando fazer diversos atos que visam garantir a manutenção da segurança e da tranquilidade, fazendo que a sociedade venha a confiar nestes guardas civis municipais, mostrando que os mesmos são patrulheiros, protetores e amigos de toda a população de Brejões. Um dos grandes momentos desta ação, foram quando os alunos foram todos abraçar os guardas civis municipais após terem terminados a palestra, mostrando o quanto essas crianças vem confiando cada vez mais nesses agentes. “Tivemos o prazer de acompanhar essa ação da ronda escolar da GCM de Brejões, e foi uma grande satisfa

Polícia Municipal de Riachão das Neves (BA) realiza ação social e encaminha cidadão a sua cidade de origem

Na manhã desta última sexta-feira, 24 de maio de 2019, a Polícia Municipal de Riachão das Neves (antiga Guarda Civil Municipal, que teve sua nomenclatura alterada por meio de lei municipal), na região oeste da Bahia, recebeu uma ligação, na qual estava informando que havia uma pessoa morta na estrada, e de posse dessa informação uma guarnição se deslocou até o local, e encontraram um senhor de nome Márcio, jogado as margens da BR 135, que acordaram o homem, na qual o mesmo alegou que sua bicicleta e seu dinheiro foram roubados, e que estava a seis dias sem contato com a sua família, e não possuía recursos para entrar em contato nem retornar a sua família na cidade de Campos Belos, no estado de Goiás. Após fazer a verificação documental, e visto que não tinha nenhum registro criminal contra o mesmo pelos Policiais Municipais, o Sr. Marcio contou a sua história de vida e o porquê tinha saído do estado de Goiás e estava indo em direção ao estado do Piauí, comovidos com a situação, o

Homem é preso pela Guarda Civil Municipal de Brejões (BA) após agredir a companheira

Na tarde desta sexta-feira, 24 de maio de 2019, agentes da Guarda Civil Municipal de Brejões foram acionados por populares, onde  relataram que tinha uma jovem mãe de um bebê, de 6 dias de nascido, sendo agredida pelo o companheiro. De posse das informações dessa denúncia de acusado de um homem agredindo a sua própria companheiro e por envolver uma crianças de poucos dias de nascida, agentes da Guarda Civil Municipal juntamente com o Conselho Tutelar chegaram ao local, sendo constatado a veracidade do fato, o homem que não teve a sua identidade revelada foi encaminhado para a delegacia, onde pode responde pela lei Maria da Penha, ficando detido a disposição da justiça. Caso seja condenado, o homem poderá pegar até 3 anos de prisão, por lesão corporal em ambiente doméstico. Fonte: Informe Azul Marinho com informações da GCM de Brejões/BA

Guarda Municipal de Sátiro Dias (BA) realiza rondas preventivas e apoia ação de saúde corporal no Povoado de Mimoso

Na noite deste sábado, 25 de maio de 2019, agentes da Guarda Municipal de Sátiro Dias, estiveram presentes no Povoado de Mimoso, na qual deram apoio a mais uma ação da Prefeitura, dando segurança a todos que estavam participando da ação de ginástica laboral na praça principal do povoado. Além de dar apoio a ação social de ginástica laboral, dando mais segurança aos participantes, os agentes da Guarda Municipal também fizeram patrulhamento preventivo na região da praça principal do Povoado de Mimoso interagindo com a população local. A Guarda Municipal de Sátiro Dias vem buscando fazer a sua parte para estar cada vez mais próxima da população, fazendo ações para levar mais segurança e prevenir a violência, estando cada vez mais parceira da sociedade. Fonte: Informe Azul Marinho

Guarda Civil Municipal de Fátima torna-se uma referência no nordeste da Bahia

Integrantes da GCM de Fátima recebendo representantes das GCM´s de Adustina e Cicero Dantas. Foto: ASCOM/Prefeitura Municipal de Fátima/BA. A Guarda Civil Municipal de Fátima tem tido uma grande evolução nos últimos três anos, de uma corporação que a três anos atrás nem sequer possui a devida lei de criação confirmando a existência do órgão no município, mesmo já possuindo 29 guardas civis municipais devidamente concursados, e nem sequer tinham fardamentos, e atualmente uma referência forte no nordeste da Bahia em organização de uma instituição de Guarda Civil Municipal. Atualmente além de possuir sua lei de criação e agentes devidamente uniformizados, possui sede própria, número 153, cnpj próprio, estatuto, plano de cargos, centro de formação próprio da corporação, corregedoria e ouvidoria, comando de carreira, agentes capacitados, drones para atuar em operações, rádio comunicadores, conseguindo implementar junto com o município de Cicero Dantas o primeiro consórcio inter

Agente da Guarda Municipal de Mata de São João (BA) é morto a tiros

O guarda municipal de Mata de São João, Ricardo Bispo da silva, 31 anos, morreu após ser atingido por vários disparos de arma de fogo, na Rua Leblon, nesta sexta-feira, 24/05, em Massaranduba, Salvador. Segundo informações do Departamento de Comunicação Social (DCS) da Polícia Militar da Bahia, a vítima foi encontrada por uma guarnição da 17ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) ainda com sinais vitais, mas não resistiu ao chegar na unidade hospitalar.   Ainda conforme a polícia, os moradores do bairro da Massaranduba acionaram a guarnição após ouvirem diversos disparos de arma de fogo no local. Fonte: BNews

Rondas preventivas da Guarda Municipal de Matina (BA) mantém mais uma vez a segurança na feira livre

Buscando mais uma vez garantir a segurança de todos e a tranquilidade durante a feira livre, a Guarda Municipal de Matina vem mantendo um efetivo presente todos os sábados durante a feira livre da cidade, como novamente esteve presente neste dia 25/05. O objetivo é manter a sensação de segurança para todos que estão comercializando, circulando e fazendo compras no local, ajudando a manter a ordem pública e a paz social, evitando também a ocorrência de roubos e furtos. Fonte: Informe Azul Marinho

Guardas Municipais de Itaparica (BA) discutem a implantação do estatuto da instituição

Na manhã desta sexta-feira, 24 de maio de 2019, os agentes da Guarda Municipal de Itaparica estiveram reunidos na sede da GCM para discutir o projeto da Prefeitura apresentado a Câmara de Vereadores de criação do estatuto dos servidores desta instituição. Na oportunidade também foi convidado o GCM Alan Braga, para participar desta reunião e dá opinião e sugestões sobre o texto do projeto, e junto com os guardas municipais de Itaparica ir discutindo o teor do projeto. O estatuto é uma reivindicação da categoria a um bom tempo, na qual agora desejam aproveitar que a Câmara Municipal deu a abertura para que a categoria pudesse opinar sobre o projeto antes de uma possível votação sobre o mesmo, e desta forma também poder apresentar possíveis alterações e complementação aos vereadores em referência a esse projeto. Fonte: Informe Azul Marinho

Prefeito de Várzea Nova (BA) sanciona lei garantindo adicional de periculosidade aos Guardas Municipais

Foi sancionado pelo Prefeito João Hebert Araújo da Silva, no dia 15 de maio de 2019, a Lei que garanti aos servidores de carreira integrantes da Guarda Municipal de Várzea Nova o adicional de periculosidade de 30% sobre o vencimento base. Sem dúvida uma importante vitória para a categoria que passarão a receber a partir do mês de julho, na qual era uma das reivindicações da categoria, na qual o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Nova – SISMUVAN, esteve nessa luta com os guardas municipais para estar efetivando essa gratificação. Parabenizamos ao Prefeito João Hebert por ter atendido esse grande anseio da categoria assim como ao SISMUVAN por estar junto com os guardas municipais de Várzea Nova nesta luta, na qual é também um reconhecimento que esses agentes desempenham uma atividade de risco fazendo jus ao recebimento desta gratificação. Fonte: Informe Azul Marinho

Projeto Viva Luciana amplia ações, e inicia atividades em Escada (PE) buscando conscientizar as mulheres

Criado por Guardas Municipais Femininas, o Projeto Viva Luciana, que tem o intuito de fortalecer o empoderamento feminino e conscientizar as mulheres para a prevenção de doenças como o câncer de colo de útero, teve o início de suas atividades na cidade de Escada, no estado de Pernambuco, por meio da GCM Iris Nunes, nesta quinta-feira, 23 de maio de 2019. Como parte da ação do Projeto Viva Luciana, foi realizado um café da manhã para mulheres atendidas no Posto de Saúde Lourenço Brasileiro, onde a Enfermeira Valéria França abriu a apresentação para que a Gfem Iris Nunes falasse sobre o projeto para todas as mulheres da comunidade atendidas pelo posto de saúde, e como parte da ação proposta pelo projeto, buscou conscientizar as mulheres presentes sobre a importância das mulheres conhecer seu próprio corpo e perceberem qualquer alteração para prevenir qualquer doença como o colo de câncer de útero e de mama. A ação do Projeto Viva Luciana realizada pela Gfem Iris Nunes também teve

Agentes da Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal de Adustina (BA) detém indivíduo por crime de maus tratos a um animal

Cachorro conhecido como Floquinho que foi vitimado com um disparo de arma de fogo em sua boca pelo acusado detido pela PC, PM e GM em ação conjunta. Foto: GM de Adustina/BA. Na tarde do domingo, 11 de maio de 2019, um jovem efetuou um disparo de arma de fogo na boca de um cachorro (chamado de Floquinho), no centro da cidade de Adustina, na região nordeste da Bahia, na qual o cachorro atingido pelo disparo não resistiu ao ferimento e morreu. Este ato chocou os adustinenses que entraram em contato com o deputado estadual Marcell Morais, conhecido protetor dos animais, e passaram informações deste ato de covardia. Indignado, deputado ligou para o Delegado de Polícia de Adustina Eduardo Henrique e passou aquelas informações (recebidas anonimamente). Assim, foram iniciadas as investigações. Após coletar as provas de autoria, agentes da Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal de Adustina detiveram o indivíduo chamado João Paulo, que acabou confessando o ato criminos

Homem é detido pela Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães (BA) ao conduzir veículo na contramão sob efeito de álcool

Na tarde desta quarta-feira (22/05), um homem foi conduzido ao DISEP pela Guarda Civil Municipal após ser flagrado dirigindo um veículo Versa Nisan, na contramão da rua Mato Grosso, nas proximidades do Mercado Santo Antônio em Luís Eduardo Magalhães. Ao ser abordado, o mesmo não portava nenhum documento, já no interior do veículo foi encontrado diversas latas de cerveja e uma caixa térmica. Ao ser indagado o mesmo afirmou ter feito consumo de bebidas alcoólicas. Diante dos fatos, o motorista, a caixa térmica e as cervejas foram apresentado no DISEP de Luís Eduardo Magalhães, o veículo foi liberado por estar devidamente regularizado. A SUTRANS também esteve presente na ocorrência e o veículo foi notificado pelo órgão de trânsito. Fonte: Blog Bahia